Nuno Melo antecipa “grande arranque” do programa SAFE em julho

O ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo, classificou de “disparate” as críticas do secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, que na quarta-feira declarou não haver a “devida articulação” com a indústria e entre os ministérios da Defesa e da Economia no que toca aos grandes investimentos previstos para reequipar as Forças Armadas — num total de mais de 12 mil milhões de euros, contabilizando o SAFE e o investimento necessário para a renovação da frota dos F-16. O SAFE terá o “grande arranque” em julho, garantiu também o mesmo governante.

No dia anterior, Carneiro tinha afirmado, na Grande Entrevista à RTP, que “não tem havido a devida articulação com esse cluster das empresas de defesa nacionais e não está a haver a articulação devida entre o Ministério da Defesa Nacional e o Ministério da Economia”. “Estamos a falar de seis mil milhões de euros, significa 25% do PRR, e se considerarmos a compra das novas aeronaves que substituirão os F-16 estaremos a falar de 12 mil milhões de euros. É quase um pacote de fundos comunitários a cinco anos”, apontou o socialista.

“Aquilo que propusemos desde a primeira hora foi aproveitarmos estes recursos que o país vai receber para desenvolver a nossa infraestrutura económica nacional, o nosso sistema científico e capacitarmos também os nossos recursos humanos, particularmente nestes setores, quer do uso militar, quer do uso civil”, indicou o secretário-geral do PS.

Já esta quinta-feira, no final de uma reunião dos ministros da Defesa da NATO, em Bruxelas, Nuno Melo reagiu. “Quando o Governo tomou posse, em 2024, o investimento na defesa era de pouco mais de 1,3% do PIB. Pegámos nesse 1,3% de 2024 e transformámos em 2,01% em 2025. Isso significa o envolvimento, quer da defesa, quer da economia, de forma absolutamente notável”, atirou o ministro da Defesa.

“Em 2014, em Gales, Portugal assumiu um compromisso de 2% de investimento do Produto Interno Bruto na defesa. E com os governos que o Dr. José Luís Carneiro integrou, a Defesa não existiu. Não existiu nem no Ministério da Defesa, nem na Economia, no que tem a ver com a Defesa“, acusou.

O ministro da Defesa voltou a referir que no SAFE, programa de empréstimo europeu para compras militares, do qual Portugal garantiu uma fatia de 5,8 mil milhões de euros, “um dos critérios primeiros para a escolha dos equipamentos tem que ver precisamente com o envolvimento das indústrias portuguesas na produção e na manutenção destes equipamentos”.

“Vamos ter blindados a serem produzidos em Portugal, temos satélites a serem produzidos em Portugal, nós temos o Alfeite como um dos propósitos principais destes investimentos do futuro. Dizer-se que a Defesa e a Economia não estão articuladas é um bocadinho disparatado”, afirma, dando ainda como exemplo “habitações que estão a ser disponibilizadas a militares a baixo custo porque a Economia, articulada com a Defesa, disponibilizou verbas do PRR que garantiram que assim pudesse ser”.

“Não vamos comprar blindados sem que, de alguma forma, Portugal esteja no processo. Não vamos comprar as fragatas sem que aquelas que são expectativas nossas sejam cumpridas. E as munições que vamos adquirir implicam também que sejam produzidas em Portugal. E, por isso, no processo negocial, uma coisa está ligada à outra“, referiu.

“Há questões que têm a ver com o financiamento, que dependem da União Europeia”, disse ainda. E, quando alertado pelos jornalistas de que a Bruxelas aponta responsabilidades a Portugal no que toca ao fecho dos contratos SAFE, tal como avançou o ECO/eRadar, Nuno Melo respondeu: “Isso faz parte, o que interessa no final é o resultado.”

“Desejavelmente, no que nos respeita, em julho teremos o grande arranque deste processo. Mas com estas condições necessárias. E é nisso que não depende só de nós. Queremos novos equipamentos, mas queremos assegurar que Portugal está neste novo ciclo de reforço do pilar europeu de defesa da NATO e isso implica Portugal estar também na produção e estar também na manutenção. De outra forma, vamos ao mercado e compremos, mas nós não queremos ir ao mercado e comprar apenas”, garante.

Portugal foi um dos primeiros sete países, de um total de 19 candidatos, a ver aprovada a sua proposta no âmbito do SAFE, tendo a data para a chegada da primeira tranche de mais de 800 milhões, 15% do montante dos 5,8 milhões garantidos, sido inicialmente apontada para março. Até ao momento, apenas Polónia e Chipre receberam a primeira tranche.