Governo reduz desconto no ISP e atenua descidas do gasóleo e gasolina

O Governo vai reduzir o desconto no ISP na próxima semana, em 1,8 cêntimos por litro para o gasóleo e em 1 cêntimo para a gasolina, segundo uma portaria publicada esta sexta-feira no Diário da República.

“Face à perspetiva de que na próxima semana se irá registar uma descida dos preços do gasóleo rodoviário e da gasolina sem chumbo, o Governo decidiu ajustar o desconto extraordinário e temporário no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) em vigor aplicável ao gasóleo rodoviário e à gasolina sem chumbo”, lê-se no documento.

Assim, “os descontos resultantes da aplicação deste mecanismo temporário e extraordinário na taxa do ISP aplicável, no continente, ao gasóleo rodoviário e à gasolina sem chumbo são de 24,86 euros e de 31,21 euros por 1.000 litros, respetivamente”, detalha.

Os preços dos combustíveis em Portugal deverão descer na próxima semana, com o gasóleo a baixar cerca de 11 cêntimos por litro e a gasolina a recuar cinco cêntimos, segundo estimativas cedidas à Lusa por fontes do mercado. Com base nos valores atuais da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) e tendo em conta as previsões das descidas com os valores da abertura do mercado, a partir de segunda-feira, o preço médio da gasolina simples 95 deverá situar-se nos 1,868 euros por litro, enquanto o gasóleo simples nos 1,745 euros por litro.

A média final só ficará fechada ao final do dia, podendo ainda registar alterações em função da evolução das cotações internacionais do petróleo, e o custo final na bomba poderá variar conforme o posto de abastecimento, a marca e a localização.

Segundo a portaria, “em face do aumento extraordinário do preço dos combustíveis decorrente do impacto da crise geopolítica e militar no Médio Oriente nos preços do petróleo e dos seus derivados” e face à incerteza, “com consequente impacto social e económico para as famílias e as empresas, foi decidido proceder a um desconto temporário e extraordinário do ISP”, quando o aumento de preço exceda, face à semana de 2 a 6 de março, um valor de dez cêntimos.

Na prática, corresponde “à devolução da receita fiscal adicional de IVA, através de uma redução temporária das taxas unitárias do ISP aplicáveis, no continente, à gasolina sem chumbo e ao gasóleo rodoviário”, lembrou.

A descida dos preços que se perspetiva para a próxima semana acontece num contexto de menor pressão nos mercados internacionais, depois do alívio da tensão geopolítica no Médio Oriente.

Os Presidentes dos Estados Unidos, Donald Trump, e do Irão, Massoud Pezeshkian, assinaram esta semana um memorando de entendimento que estabelece o fim das hostilidades – que começaram a 28 de fevereiro – em todas as frentes, incluindo o Líbano, bem como a reabertura do estreito de Ormuz à navegação.

No memorando de entendimento é estabelecido um prazo de 60 dias – a partir da passada quinta-feira – para a negociação de um acordo de paz definitivo, que deverá ser ratificado através de uma resolução vinculativa do Conselho de Segurança da ONU.