Montenegro anuncia fundo soberano do Estado para entrar no capital de empresas

Portugal vai ter um fundo soberano, gerido no quadro do IGCP, para permitir a intervenção do Estado em setores estratégicos e em áreas como a energia, a banca, as comunicações ou as infraestruturas, revelou Luís Montenegro no encerramento do congresso do PSD, em Anadia (Aveiro).

Num discurso que começou por fazer referências implícitas à decisão do Chega de chumbar as mudanças à lei laboral, quando afirma que o Governo não aceitará quaisquer medidas que ponham em causa as pensões em pagamento e a pagar no futuro, Montenegro volta a assinalar que o Governo é reformista e anuncia um conjunto de medidas que vai anunciar em breve, a primeira das quais este fundo soberano. “Será um instrumento de autonomia e intervenção do Estado em setores estratégicos. Quero, dentro deste projeto, destacar que a intenção é de termos participações acionistas de forma a garantir um veículo de poupança para as gerações futuras e um instrumento de efetivar a soberania nacional. Estamos a falar de participações em áreas como a energia, mas não excluímos a banca, as comunicações ou mesmo a gestão de infraestruturas aeroportuárias se os concessionários das mesmas não cumprirem as suas obrigações“, revelou Luís Montenegro.

Montenegro não detalhou os termos deste fundo, nem as fontes de financiamento nem o valor que terá. “O Fundo Soberano irá congregar as participações já detidas pelo Estado e ainda outras que venham a ser consideradas estratégicas e com retorno financeiro para à administração pública”.

Antes de anunciar o fundo soberano, e outras medidas como o fundo de catástrofes, Luís Montenegro afirma que “o PSD nunca escolheu o imobilismo. O PSD nunca escolheu o cálculo cínico de esperar pelo melhor momento para agir“. Com criticas implícitas ao PS e ao Chega, acrescenta: “Algumas dessas forças políticas continuam presas a modelos que pertencem ao passado e não ao futuro. Outras parecem preferir quase sempre a conveniência do momento à responsabilidade do longo prazo“.

Logo a seguir, não fugiu ao tema que ensombrava o congresso, o chumbo das mudanças laborais e a exigência do Chega de baixar a idade de reforma. “Um país com solidariedade entre gerações, cuidando do bem-estar dos que aqui estão, mas também cuidando dos vindouros. E é por isso que, para nós, e para mim particularmente, as pensões são sagradas. Não aceito e não deixo, a troco de nada, que se faça o que quer que seja que ponha em causa o pagamento das pensões hoje e no futuro“.

Além do fundo soberano para participar no capital de empresas definidas como estratégicas, Montenegro revelou mais detalhes sobre o já conhecido fundo de catástrofes, conhecido na sequência do comboio de tempestades que afetou a zona centro do país. “Este fundo será constituído por dois subfundos, um para riscos sísmicos e outro para eventos climáticos extremos, que cada vez mais assolam o nosso país e para os quais tem de haver uma resposta estruturada. Não podemos continuar a correr atrás dos prejuízos em cada altura de calamidade. Podemos, com ambição, transformar a vulnerabilidade numa nova força“.

Além de anúncios já conhecidos e repetidos, Montenegro revelou também mais detalhes sobre o projeto de Inteligência Artificial português, conhecido como Amália. “O Amália é, acima de tudo, uma ferramenta ao serviço dos cidadãos, que está pronta e será apresentada já no próximo mês. Será o coração da cultura portuguesa em visitas virtuais ao nosso património cultural e de um novo paradigma para o atendimento público, mais digital, mais proativo e mais eficiente. Vai, entre outras coisas, auxiliar e poupar tempo aos professores no planeamento das suas aulas. E vai até apoiar operações mais críticas, como nas Forças Armadas, na Marinha em particular, através da análise segura de dados em tempo real”.

Um novo regime jurídico para o arrendamento ou a criação de um regime de incentivos ao desempenho na função pública foram outros dos anúncios feitos pelo líder do PSD, num discurso de encerramento mais curto do que tem sido a regra. “O PSD não nasceu para gerir expectativas de curto prazo. Nasceu para preparar e construir o futuro”.