De Espanha à Noruega, como os países usam os fundos soberanos para impulsionar a economia?

Cerca de meio ano depois de Espanha ter anunciado a criação de um fundo soberano que poderá mobilizar até 120 mil milhões de euros, o primeiro-ministro português avançou que Portugal também vai ter um fundo soberano, juntando-se a vários países europeus que já têm um instrumento deste género para investir na economia, ou para gerir participações públicas. O fundo soberano da Noruega é o maior e mais conhecido do mundo, mas há outros veículos que gerem milhares de milhões.

O Governo vai criar um Fundo Soberano para participar no capital de empresas estratégicas, em áreas como a energia, a banca, as comunicações ou as infraestruturas. “Será um instrumento de autonomia e intervenção do Estado em setores estratégicos. Quero, dentro deste projeto, destacar que a intenção é de termos participações acionistas de forma a garantir um veículo de poupança para as gerações futuras e um instrumento de efetivar a soberania nacional. Estamos a falar de participações em áreas como a energia, mas não excluímos a banca, as comunicações ou mesmo a gestão de infraestruturas aeroportuárias se os concessionários das mesmas não cumprirem as suas obrigações”, anunciou Montenegro no congresso do PSD, este fim de semana.

Portugal deverá juntar-se, assim, a países como a Noruega, Espanha ou Irlanda, países que apostaram na criação destes fundos para investir na economia e gerar retorno para os cofres do Estado e para as populações.

Ao contrário de países que têm receitas do petróleo ou de outras matérias-primas, a vizinha Espanha, tal como Portugal, não dispõe destes recursos, mas decidiu apostar na criação de um fundo soberano para compensar o fim do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) previsto para este ano, permitindo manter o impulso na economia além do mega envelope europeu, criado para ajudar os países a recuperarem após a pandemia da covid-19.

Segundo anunciou Pedro Sánchez, o fundo terá uma dotação inicial de 10,5 mil milhões de euros provenientes dos fundos comunitários, bem como 2,8 mil milhões de euros adicionais sob a forma de transferências que não terão de ser reembolsadas. O veículo, denominado “España crece” (em português, “Espanha cresce”) será gerido pelo Instituto de Crédito Oficial (ICO) e vai mobilizar 23 mil milhões de euros para a construção de até 15 mil casas por ano destinadas a arrendamento acessível.

A expectativa do Governo liderado por Pedro Sánchez é que o dinheiro do fundo soberano possa ser multiplicado por via de instrumentos de dívida até 60 mil milhões de euros, e que esse valor duplique, por sua vez, até 120 mil milhões de euros através da participação de empresas privadas. O objetivo do fundo é cumprir objetivos a três níveis: social, ecológico e tecnológico.

Mas Espanha não é o único país sem petróleo que decidiu apostar na criação de um fundo soberano. A Irlanda, que ficou conhecida pela forte recuperação económica após o pedido de assistência internacional na crise financeira, também tem um fundo soberano, através de três veículos distintos. Gerido pelo Tesouro irlandês, o Ireland Strategic Investment Fund (ISIF) foi criado em 2014 e investe dinheiro do Estado para suportar a atividade económica e o emprego no país. O fundo, de cerca de 16 mil milhões de euros, investe em quatro grandes áreas: clima, habitação; empresas irlandesas; e alimentação e agricultura.

O segundo fundo soberano da Irlanda é o Future Ireland Fund. Com 7,7 mil milhões sob gestão, o fundo tem contribuições anuais de 0,8% do PIB até 2035, estando proibidos resgates até 2041. O fundo, focado num horizonte de longo prazo, tem como meta uma carteira composta por 80% de ações e 20% de obrigações.

Por fim, a Irlanda conta ainda com o Infrastructure, Climate and Nature Fund, um veículo criado para ajudar a financiar investimentos do Estado nestas áreas. A política do fundo prevê investimentos anuais de dois mil milhões de euros até 2030 e permite ao governo retirar dinheiro em momentos de abrandamento. A sua estratégia privilegia, assim, o investimento em ativos mais líquidos, funcionando quase como um fundo de emergência estatal em momentos de travagem na economia.

Fundo da Noruega gere dois biliões

Com mais de dois biliões de euros sob gestão, o fundo soberano norueguês é o maior do mundo. Criado na década de 1990 para gerir as receitas geradas pelo petróleo e gás natural, o fundo, gerido de forma independente pelo Norges Bank Investment Bank (NBIM), tem como objetivo preservar riqueza para as gerações futuras. Tudo começou em 1990 quando o parlamento norueguês aprovou uma legislação para apoiar essa iniciativa, criando o que hoje é o Fundo Soberano da Noruega (Government Pension Fund Global). Segundo a informação disponibilizada no site do fundo, o primeiro depósito no fundo ocorreu em 1996.

“A receita do petróleo tem sido muito importante para a Noruega, mas um dia o petróleo acabará. O objetivo do fundo é garantir que usemos esse dinheiro de forma responsável, pensando a longo prazo e, assim, salvaguardando o futuro da economia norueguesa”, pode ler-se na página do fundo.

Fundo soberano da Noruega, que tem mais de 71% da carteira aplicada em ações de empresas globais e 26,5% em dívida, registou uma valorização de 15,1% em 2025, ou 247 mil milhões de dólares.

Através de um investimento diversificado focado no longo prazo, que privilegia a exposição a ações, o fundo tem assegurado um crescimento sustentado, com os retornos a serem responsáveis, no final de 2025, por mais de metade do valor global acumulado pelo fundo. Com participações em cerca de 7.200 empresas, algumas delas portuguesas, o fundo da Noruega é o maior investidor particular do mundo. Com uma política de investimento focada em pilares fundamentais como a eficiência, transparência e responsabilidade, o fundo, que tem mais de 71% da carteira aplicada em ações de empresas globais e 26,5% em dívida, registou uma valorização de 15,1% em 2025, ou 247 mil milhões de dólares.

O fundo da Noruega é considerado um exemplo, conseguindo maximizar os retornos das receitas geradas pelo petróleo. Vários países do Médio Oriente, assim como a Rússia ou Angola também têm fundos “alimentados” pelas receitas petrolíferas, ao passo que na Europa, estes veículos dependem de fundos dos orçamentos locais.

Criado em 2016, o fundo de desenvolvimento polaco (Polski Fundusz Rozwoju) é controlado pelo estado e gerido pelo tesouro da Polónia. Com mais de 15,7 mil milhões de euros de ativos, o fundo tem como objetivo investir no desenvolvimento da economia, apoiar projetos de infraestruturas e impulsionar a expansão internacional da economia polaca. Já o esloveno Slovenski državni (SSH) é o organismo criado para gerir as participações do Estado em empresas.

Seja com dinheiro público, ou com receitas do petróleo, o principal objetivo destes fundos soberanos é gerir os investimentos públicos, apoiar o crescimento da economia e aumentar a riqueza, num horizonte de longo prazo.