FMI rejeita que dívida elevada entre em conflito com ideia de fundo soberano

O Fundo Monetário Internacional (FMI) defendeu esta quarta-feira que os fundos soberanos têm como objetivo essencialmente gerir ativos e passivos do Estado, rejeitando que um rácio da dívida pública elevado condicione a sua criação.

A posição foi defendida esta quarta-feira por Jean-François Dauphin, chefe de missão do FMI para Portugal, em declarações aos jornalistas, no âmbito da apresentação do relatório associado à missão do Artigo IV.

“Os fundos soberanos são um instrumento amplamente utilizado para gerir os ativos dos Estados. Temos visto isso com frequência, por exemplo, nos países exportadores de matérias-primas. Creio que o facto de um país continuar a apresentar um nível de dívida relativamente elevado não impede que disponha de ativos bem geridos através de um fundo soberano“, disse, questionado sobre o tema.

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, anunciou no encerramento do congresso do PSD, que Portugal vai passar a ter um fundo soberano, gerido no quadro do IGCP, para permitir a intervenção do Estado em setores estratégicos e em áreas como a energia, a banca, as comunicações ou as infraestruturas.

Para Jean-François Dauphin, “trata-se, essencialmente, de uma questão de gestão de ativos e passivos e de uma opção dos governos quanto à estrutura que pretendem adotar e implementar para gerir os seus próprios ativos“.

Aquando do anúncio, Montenegro não detalhou os termos deste fundo, as fontes de financiamento nem o valor que terá. “O fundo soberano irá congregar as participações já detidas pelo Estado e ainda outras que venham a ser consideradas estratégicas e com retorno financeiro para à administração pública”.