Açores só conseguem fazer “investimentos transformadores” com cofinanciamento comunitário

O presidente do Governo Regional dos Açores (PSD/CDS-PP/PPM), José Manuel Bolieiro, alertou esta segunda-feira que a região só tem “possibilidade de fazer alguns investimentos transformadores”, como a variante a Vila do Porto, que inaugurou, se existir cofinanciamento comunitário.

“Não há na economia de reduzida escala ou [de] escala nenhuma, numa região económica como são os Açores, que potencie a libertação de meios financeiros para grandes investimentos transformadores, sem recurso aos fundos comunitários. É bom que tenhamos esta consciência”, afirmou o governante na cerimónia de inauguração da variante a Vila do Porto, na ilha de Santa Maria.

A via, com uma extensão de cerca de 2,5 quilómetros, custou cerca de seis milhões de euros e foi financiada pelo Programa de Recuperação e Resiliência (PRR), no âmbito dos circuitos logísticos dos Açores, que totalizam um investimento global de 92,4 milhões de euros.

No discurso, José Manuel Bolieiro disse ainda ser dever da região “otimizar o investimento” dos recursos financeiros que a União Europeia coloca à disposição “num período curto”, já que “tendencialmente” esses mesmos recursos “serão reduzidos”.

Com “o alargamento que a União Europeia se propõe fazer mais a Leste, […] para investimentos focados em competitividade e crescimento económicos, reduzindo, por isso, as disponibilidades do envelope financeiro em políticas de coesão social e territorial, ou mesmo, num quadro global de reforço da necessidade de investimentos em segurança e defesa, que se propõem ambos como prioritários, temos o risco de ter menos disponibilidade desses recursos financeiros”, apontou.

O líder do executivo regional lembrou também que o período de programação financeira dos fundos comunitários está a terminar, havendo “mais incerteza relativamente ao novo período de programação financeira plurianual da União Europeia, quanto à disponibilidade de verbas que possam ter esta aplicação, num quadro de desenvolvimento regional focado em coesão territorial”.

“É, por isso, que quero alertar todos para a importância de cumprirmos os marcos e metas do PRR. Para sermos observados como capazes de desenvolver estratégias comunitárias, agindo localmente. E estamos a fazê-lo e hoje estamos aqui a ter mais um exemplo”, declarou José Manuel Boleiro.

O líder do executivo açoriano disse igualmente ter uma “profunda convicção” que a região vai cumprir os marcos e as metas do PRR.

Em relação à variante hoje inaugurada no município de Vila do Porto, na ilha de Santa Maria, no primeiro dia de uma visita estatutária de dois dias do Governo Regional a esta ilha do grupo Oriental dos Açores, o governante referiu que acrescenta valor à ilha e projeta “o total cumprimento dos circuitos logísticos da rede viária regional dos Açores”, no contexto do PRR.

Segundo o Estatuto dos Açores, o Governo Regional tem de visitar cada uma das ilhas do arquipélago pelo menos uma vez por ano, com a obrigação de reunir o Conselho do Governo na ilha visitada.