Lítio. Savannah pode retomar trabalhos em Boticas após suspensão de 20 dias

A Savannah Resources pode retomar os trabalhos no âmbito da mina de lítio do Barroso, em Boticas, suspensos após providência cautelar, depois de o Ministério do Ambiente apresentar uma Resolução Fundamentada que reafirma o interesse público do projeto.

A Savannah anunciou em comunicado que, após a apresentação de Resolução Fundamentada pelo Ministério, planeia “voltar aos trabalhos no terreno nos próximos dias”.

Os trabalhos de geotecnia em curso no concelho de Boticas, distrito de Vila Real, foram suspensos a 9 de junho depois de uma providência cautelar admitida pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela.

A providência cautelar foi interposta pela Assembleia de Compartes dos Baldios de Covas do Barroso contra o Ministério do Ambiente e da Energia, na sequência de uma segunda servidão administrativa que permite à empresa entrar em terrenos comunitários e privados.

Os trabalhos de geotecnia visam uma otimização do conhecimento dos terrenos e fundações sobre as quais serão construídas a unidade de processamento e restantes infraestruturas necessárias para as próximas fases da mina do Barroso.

O documento do Ministério, a que a Lusa teve acesso, refere que a servidão administrativa temporária, sobre 24 parcelas, foi constituída com vista ao cumprimento da Declaração de Impacte Ambiental (DIA) favorável condicionada emitida em 2023 e para possibilitar a elaboração do Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Engenharia (RECAPE).

Diz ainda que, depois de terminados os trabalhos (sondagens geológicas e de poços geotécnicos), a morfologia dos terrenos afetados vai ser reposta.

No documento assinado pelo secretário de Estado Adjunto e da Energia, Jean Paulo Gil Barroca, pode ainda ler-se que o projeto de lítio “tem impacto no desenvolvimento económico local, designadamente através da criação de postos de trabalho”, contribuindo também “para a fixação de população e para a coesão territorial de uma região marcada por fenómenos de desertificação”.

O Ministério argumenta que os depósitos minerais “são imprescindíveis para a vida quotidiana e constituem algumas das matérias-primas mais importantes do ponto de vista económico, estando simultaneamente sujeitos a um elevado risco de escassez”.

Acrescenta que “o investimento na exploração de lítio visa estimular a economia nacional, promovendo o investimento estrangeiro e gerando empregos no setor da mineração e em cadeias de valor associadas, podendo também levar à criação de uma indústria local de refinação e de transformação do lítio e à atração, nomeadamente, para o interior do país, de indústria que necessita dessa matéria-prima fomentando o desenvolvimento dessas regiões”.

E lembra que a mina do Barroso foi reconhecida pela Comissão Europeia, em 2025, como projeto estratégico ao abrigo do Regulamento Europeu das Matérias-Primas Críticas.

O Ministério do Ambiente autorizou uma primeira servidão em dezembro de 2024, que originou a apresentação de uma providência cautelar, por parte de proprietários de terreno e levou à suspensão dos trabalhos de prospeção durante 15 dias em fevereiro de 2025.

Emanuel Proença, CEO da Savannah afirma, citado no comunicado, que “a atribuição desta Resolução Fundamentada é um passo já esperado”.

“É um reconhecimento do trabalho das nossas equipas, agora e no passado, sempre feito sob elevado escrutínio. É também uma confirmação da confiança do Estado Português no projeto Lítio do Barroso, em particular a sua importância para a criação de uma cadeia de valor das baterias e do lítio em Portugal”, salienta.

Acrescenta ainda que “é, finalmente, mais um caso em que um pequeno grupo de oposição que continua a espalhar medos e mentiras, vê frustrados os seus esforços de travar um projeto que irá trazer mais empregos e mais desenvolvimento para a região do Barroso”.

A empresa pretende iniciar a construção em 2027 e alcançar a primeira produção em 2028.