Bruxelas estima que adesão do Montenegro à UE custe 3.200 milhões

A Comissão Europeia apresentou esta terça-feira um pacote financeiro para a futura adesão de Montenegro à União Europeia (UE), estimando em 3,2 mil milhões de euros o impacto orçamental da entrada do país balcânico no bloco comunitário.

“Hoje, a Comissão Europeia adotou um pacote financeiro que estabelece as disposições orçamentais que se aplicarão a Montenegro após a sua adesão à UE. Montenegro continua a avançar no processo de adesão e esta proposta representa um passo significativo no caminho do país para se tornar membro da União”, refere a instituição em comunicado.

Nesse pacote financeiro, estima-se que a integração de Montenegro na UE represente um encargo de 3,2 mil milhões de euros para o orçamento comunitário entre 2028 e 2034, em apoios como relativos à coesão, agricultura, competitividade, entre outras matérias. Está igualmente previsto que Montenegro contribua para o orçamento da UE nas mesmas condições que os outros Estados-membros.

Este montante de 3,2 mil milhões de euros baseia-se na proposta de Bruxelas para o próximo Quadro Financeiro Plurianual da UE para o período 2028-2034, pelo que os valores finais dependerão do desfecho das negociações sobre o futuro orçamento plurinanual.

Segundo o executivo comunitário, o pacote define as disposições financeiras e orçamentais que se aplicarão a Montenegro após a adesão, prevendo a transição do atual apoio de pré-adesão para o acesso aos fundos internos da UE, bem como a contribuição do país para o orçamento europeu.

A proposta surge numa fase avançada das negociações de adesão, depois de os Estados-membros terem concordado em iniciar a redação do Tratado de Adesão de Montenegro à União Europeia. Citada pelo comunicado, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, aponta que o pacote representa “mais um passo concreto em direção ao futuro de Montenegro na União”, sublinhando que o alargamento só é bem-sucedido quando assenta “no mérito, no compromisso e na confiança”.

Bruxelas esclarece que o pacote não significa uma adesão automática de Montenegro em 01 de janeiro de 2028, uma vez que a entrada na União depende do cumprimento de todas as condições de adesão e da ratificação do tratado por todas as partes. As negociações de adesão entre a UE e Montenegro começaram em junho de 2012.

Até ao momento, foram abertos todos os 33 capítulos negociais, dos quais 16 estão provisoriamente encerrados. Montenegro pretende concluir as negociações de adesão até ao final de 2026, tornando-se um dos países candidatos mais avançados no processo de alargamento da União Europeia.