Governo diz ter atraído 6.500 professores para a escola pública e garante que número supera reformas

O ministro da Educação, Fernando Alexandre, assegurou esta quarta-feira que as medidas do plano “+ Aulas + Sucesso” permitiram atrair 6.543 docentes para a escola pública no ano letivo 2025/2026, um número superior aos cerca de 4.000 professores que se reformaram. O governante garantiu ainda que a correção digital dos exames nacionais está a decorrer dentro da normalidade e afirmou que a maioria das falhas denunciadas é falsa.

“Eu não tenho os dados finais das aposentações, mas estão estimadas em cerca de 4.000. Isto quer dizer que estamos a aumentar significativamente o número de professores na escola pública”, afirmou o ministro durante uma audição regimental na Comissão Parlamentar de Educação e Ciência.

Dos mais de 6.500 docentes que entraram na escola pública, 5.535 são novos professores e 1.008 regressaram ao sistema de ensino, após pelo menos um ano de ausência.

O Governo destaca ainda que 2.232 professores que já reuniam condições para se reformar optaram por prolongar a carreira, na sequência das medidas criadas para incentivar a permanência na profissão. Paralelamente, foram contratados 227 docentes do ensino superior ou investigadores doutorados para lecionar.

Outra das medidas apresentadas pelo Executivo foi o apoio extraordinário à deslocação, destinado a professores colocados em escolas distantes da residência. Segundo Fernando Alexandre, o mecanismo chegou este ano a 7.122 docentes.

Durante a audição, o ministro fez igualmente um balanço da recuperação do tempo de serviço congelado durante o período da assistência financeira internacional. Segundo Fernando Alexandre, 89.922 professores já beneficiaram da medida, cuja recuperação integral foi aprovada em 2024.

O impacto reflete-se também na progressão na carreira. Antes da recuperação integral do tempo de serviço, apenas 32% dos docentes estavam posicionados no 7.º escalão ou acima. Após a conclusão da segunda fase do processo, em junho, essa percentagem aumentou para 63%, de acordo com os dados apresentados pelo ministério.

Ministro rejeita cenário de “caos” na correção dos exames

Na mesma audição parlamentar, Fernando Alexandre respondeu também às críticas sobre o processo de classificação dos exames nacionais, que este ano passou a ser integralmente digital. Questionado pelo Chega sobre os problemas denunciados por sindicatos e movimentos de professores — desde atrasos na atribuição de credenciais até erros na convocatória de classificadores ou falhas na digitalização das provas — o ministro desvalorizou a dimensão das ocorrências.

“Do ponto de vista logístico, da distribuição dos exames e da digitalização, não houve nenhum percalço. Obviamente, houve um caso ou outro, mas não são erros que ponham em causa o rigor do sistema”, afirmou.

E deixou a garantia: “Pedimos sempre ao Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação (EduQA) e ao Júri Nacional de Exames (JNE) que estejam atentos a todas as comunicações que são feitas, para verificar se são verdadeiras ou falsas. A maioria é falsa”, disse, referindo-se aos relatos divulgados nas redes sociais.

Fernando Alexandre admitiu, ainda assim, que existiram “anomalias pontuais”, mas assegurou que foram corrigidas sem colocar em causa o processo de avaliação.

O ministro revelou que o Governo chegou a ponderar adiar a generalização da correção digital, que este ano passou a abranger todas as disciplinas após um projeto-piloto realizado na prova de Filosofia. Contudo, disse, o EduQA transmitiu confiança na capacidade do sistema para assegurar a correção eletrónica das provas.

“O EduQA reiterou que está confiante que vai conseguir garantir a correção digital”, afirmou, sublinhando que “o rigor e a transparência da avaliação sobrepõem-se a tudo”. Fernando Alexandre garantiu igualmente que nenhum aluno será prejudicado pelo novo modelo.

Quanto às críticas relativas à convocatória de professores classificadores — que, segundo sindicatos, incluiu docentes de outras disciplinas, aposentados e até pessoas falecidas –, o ministro reiterou que a responsabilidade cabe aos diretores das escolas.

“Quem convoca são os diretores. Se convocam erradamente, então é uma responsabilidade dos diretores”, afirmou, acrescentando que também nestes casos “a esmagadora maioria” das situações denunciadas acabou por não se confirmar após verificação do EduQA.

Na intervenção inicial, Fernando Alexandre voltou a defender as vantagens da classificação digital, argumentando que permitirá aumentar a consistência das avaliações. Segundo explicou, em vez de cada professor corrigir exames completos, cada classificador passará a avaliar repetidamente a mesma pergunta em centenas de provas, reduzindo a variabilidade entre corretores.

“Quando nós temos um professor a corrigir apenas uma parte do exame, reduzimos o viés que a correção individual introduz e, por isso, vamos garantir mais rigor, mais objetividade na avaliação”, afirmou.

O ministro anunciou ainda que, no próximo ano letivo, será lançado um projeto-piloto de normalização das classificações dos exames nacionais, destinado a compensar diferenças de dificuldade entre provas de diferentes anos, tornando os resultados mais comparáveis e reduzindo o impacto das variações de exigência dos exames.