Linha Vermelha do Metro de Lisboa vai receber 100 milhões do Portugal 2030

O Portugal 2030 vai financiar a expansão da Linha Vermelha do Metro de Lisboa com 100 milhões de euros. Depois de a obra ter sido retirada do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) porque não iria ficar pronta a tempo, o Governo tem de encontrar fontes alternativas de financiamento.

O programa temático Sustentável 2030 publicou no passado dia 19 um aviso-convite ao Metropolitano de Lisboa – ou seja, a dotação está garantida para a entidade – para apoiar o prolongamento da Linha Vermelha, numa extensão de 4,1 quilómetros, desde S. Sebastião até Alcântara, incluindo a construção de quatro novas estações: Amoreiras, Campo de Ourique, Infante Santo e Alcântara-Terra.

A dotação indicativa deste apoio é de 100 milhões de euros, a fundo perdido, com uma taxa de cofinanciamento de 85%. Não haverá qualquer contrapartida nacional e não serão feitos quaisquer adiantamentos.

O Metropolitano de Lisboa poderá usar os 100 milhões para realizar estudos, plano e projetos, a elaboração da análise custo-benefício, aquisição de terrenos e constituição de servidões indispensáveis à realização da operação, trabalhos de construção civil e de engenharia; mas também compra de equipamentos, sistemas de monitorização, material e software.

O aviso convite – justificado porque só existe uma entidade capaz de executar a obra – vai financiar revisões de preços decorrentes da legislação aplicável e do contrato que incidam sobre o valor elegível dos trabalhos efetivamente executado.

O Metropolitano de Lisboa tem até dia 20 para apresentar a sua candidatura e as autoridades de gestão do Sustentável 2030 têm um pouco mais de dois meses para avaliar a candidatura.

O financiamento da Linha Vermelha do Metro de Lisboa, a par do Hospital Oriental de Lisboa, foram os dois investimentos que caíram do PRR, no âmbito da reprogramação entregue à Comissão Europeia em novembro do ano passado. Estes dois projetos libertaram 311 milhões de euros da componente de empréstimos.

O projeto de expansão da linha Vermelha, com um investimento total estimado de 405,4 milhões de euros, fará ainda em Alcântara a ligação à futura Linha Intermodal Sustentável, promovendo a ligação ao concelho de Oeiras (LIOS Ocidental). O plano de alargamento da linha, que agora vai do Aeroporto Humberto Delgado até São Sebastião, recebeu da Agência Portuguesa do Ambiente a declaração de impacte ambiental favorável.

O Metropolitano de Lisboa anunciou a 5 de dezembro a adjudicação da construção ao consórcio da Mota-Engil e SPIE Batignolles Internacional, por um valor de 321,9 milhões de euros. Na corrida estavam outros quatro concorrentes, sendo que o consórcio liderado pela FCC Construcción contestou o resultado em tribunal, impedindo a assinatura do contrato. A ação foi indeferida pelo Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa em maio de 2024. O Governo apontava para a consignação da obra no primeiro semestre deste ano, mas ainda não aconteceu, para que esteja concluída até final de 2029, de acordo com o Ministério das Infraestruturas.

Depois da decisão de retirar a expansão da Linha Vermelha do Metro de Lisboa do PRR, o Governo deu a garantia de que seria encontrado financiamento alternativo para o projeto. A secretária de Estado da Mobilidade, Cristina Pinto Dias, admitiu, em maio, que a solução poderia mesmo ser o Orçamento do Estado, mas o Banco Europeu de Investimento está a avaliar a possibilidade de financiar também o projeto.

Em resposta ao grupo parlamentar do PS sobre o ponto de situação desta linha, em maio, o Ministério liderado por Miguel Pinto Luz, disse que “a estrutura de financiamento do projeto se encontra atualmente em fase de avaliação junto do Banco Europeu de Investimento”, tal como noticiou o Jornal de Negócios.