SAFE. Primeiros equipamentos militares chegam em 2029

Durante uma audição parlamentar, o ministro da Defesa anunciou ainda que está também "já em marcha" o processo de revisão da Lei de Programação Militar.

No que “depender” do Governo, os primeiros contratos do empréstimo militar europeu SAFE vão ser assinados “no final de julho” e os primeiros equipamentos deverão chegar ao país em 2029, garante Nuno Melo, ministro da Defesa, esta quarta-feira durante a audição parlamentar de Defesa.

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No âmbito do SAFE, Portugal garantiu uma fatia de 5,8 mil milhões de euros, mas apesar de ter sido dos primeiros sete países a ver aprovado por Bruxelas a sua proposta, até ao momento ainda não houve desembolso da primeira tranche de mais de 800 milhões de euros. Da data inicial de março, agora o processo está apontado para o verão. O processo está “em fase contratual e, no que de nós dependa, os primeiros contratos serão assinados no final de julho. No que de nós dependa, obviamente”, reforça Nuno Melo.

“Os primeiros equipamentos chegarão em 2029 e chegarão em 2030. Estamos a falar de satélites, fragatas, veículos blindados e outros veículos, sistemas antiaéreos, sistemas de artilharia, drones, munições“, elenca.

O ministro da Defesa destaca o que diz ser o envolvimento das empresas portuguesas neste processo e o impacto para a economia nacional. “Os satélites que serão vendidos às Forças Armadas, mas serão vendidos no mundo inteiro, a serem produzidos em Portugal, tal qual produziremos munições, produziremos veículos blindados, e conseguiremos, espero bem também, um investimento muito significativo no Arsenal do Alfeite, resolvendo um problema que tem décadas, décadas, décadas, depois de um desinvestimento já de 2009, com o Estado a nunca ter cumprido aquilo que era um compromisso e que agora, finalmente, do ponto de vista da modernização do Arsenal do Alfeite, se verificará”, aponta.

Durante a audição parlamentar, o ministro da Defesa anunciou ainda que “está também já em marcha processo de revisão da Lei de Programação Militar, na qual serão inscritos os valores orçamentais necessários, tendo em conta as possibilidades do país”, diz.

Nuno Melo destacou ainda a participação das Forças Armadas em missões internacionais. “É bom que se tenha noção que neste momento Portugal tem projetados 2.241 militares, 5 navios, 12 aeronaves, 144 viaturas táticas em 44 missões”, diz.

Portugal com 2,1% do PIB para Defesa

Em julho está previsto uma nova cimeira NATO em Ancara, num momento em que os EUA estão a reduzir o seu contributo para a organização. “Os aliados europeus e o Canadá já representam mais de 40% da despesa principal da defesa da Aliança em relação a 27% em 2014”, diz.

“E particularmente relevante é a decisão de solicitar às autoridades militares da NATO uma avaliação formal das implicações desta redução do contributo norte-americano, que é um importantíssimo aliado, para a postura de dissuasão e defesa da aliança”, refere.

Esta orientação, acrescenta, “confirma a preparação para um cenário em que os aliados têm que assumir mais relativamente àquilo que lhes respeita, [o que] implica obviamente um investimento que seja um investimento continuado, porque disso a dissuasão em defesa não se faz de belos discursos”.

“Estamos a dias de partir para a Cimeira da Encara e na bagagem levamos já a certeza de que Portugal finalmente atingiu e até superou um investimento na defesa nacional de 2% do Produto Interno Bruto, na verdade atingimos um valor agora confirmado pela Nato, de 2,01%”, diz. “É de sublinhar que Portugal atingiu esta meta mesmo e apesar da revisão em alta por duas vezes do Produto Interno Bruto, aconteceu assim em dezembro de 2025 e mais recentemente em 4 de junho de 2026”, aponta ainda

Na última reunião da NATO em Bruxelas, o Executivo subscreveu um pacto de segurança marítima para o Atlântico Norte que, segundo o governante, “reforça, junto com outras nações atlânticas e do outro lado do Atlântico, o Canadá, o nosso papel na defesa, principalmente do Atlântico Norte, mas de todo o Atlântico”, referiu sem mais detalhes.

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