Bruxelas dá luz verde ao nono cheque do PRR

A Comissão Europeia deu luz verde ao nono e penúltimo cheque do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) esta quinta-feira. Portugal vai receber 2.321 milhões de euros (valor líquido de pré-financiamento), dos quais 1.859 milhões em subvenções e 462 milhões sob a forma de empréstimos.

A aprovação resulta do reconhecimento que Portugal cumpriu 51 marcos e metas de 14 componentes do PRR: respostas sociais, cultura, capitalização e inovação, qualificações e competências, infraestruturas, florestas, gestão hídrica, etc. Com o nono pedido de pagamento, a execução do plano vai passar de 61% para 75% e Portugal está entre os países com maior taxa de execução (no grupo dos que têm envelopes financeiros de valor mais substancial).

“Refletindo o avanço consistente na execução do PRR e o cumprimento dos compromissos assumidos por Portugal, esta validação é a concretização de mais uma etapa decisiva de um dos maiores programas de investimento público, transformação económica e social do país“, destaca o Ministério da Economia e Coesão Territorial, em comunicado divulgado esta quinta-feira.

O nono cheque do PRR foi pedido no mesmo dia em que Portugal submeteu a última reprogramação do PRR que alterou entre outras coisas as metas e marcos: foram antecipadas dez metas e marco (M&M) do décimo para o nono pedido de pagamento; passaram 13 M&M do nono para o décimo pedido de pagamento; e foram retiradas oito M&M, duas das quais porque eram impossíveis de concretizar dentro do período PRR e seis porque foram fundidas.

Mas a reprogramação trouxe duas grandes alterações face ao exercício inicialmente apresentado por Portugal a Bruxelas no final de março há duas grandes novidades: a Linha Rubi do Metro do Porto perdeu 73 milhões de euros de financiamento do PRR, que terão de ser pagos de outra forma; e 92 centros de saúde, além de terem de apresentar apenas uma conclusão substancial, passam para a componente dos empréstimos. Uma alteração com um impacto financeiro negativo de dez milhões.

Em comunicado, o ministro da Economia e da Coesão Territorial sublinha que “esta avaliação preliminar positiva da Comissão Europeia demonstra a capacidade de execução do PRR e que Portugal está a cumprir o plano a que se propôs”. Para Manuel Castro Almeida, “o PRR está a produzir resultados concretos, contribuindo para uma economia mais competitiva, sustentável e preparada para o futuro”.

A satisfação foi partilhada pelo presidente da Estrutura de Missão “Recuperar Portugal”, Fernando Alfaiate. “É com enorme satisfação que volto a poder afirmar: cumprimos“, afirmou, numa mensagem divulgada na página daquela entidade.

Para Fernando Alfaiate, este é “um sinal claro de confiança” no trabalho que tem vindo a ser desenvolvido na execução “deste plano tão ambicioso”.

“Este não é só mais um resultado positivo. É o penúltimo. Estamos na meta final e continuamos a apresentar o rigor, a consistência e o sentido de responsabilidade necessários para cumprir esta missão exigente e determinante para o futuro do país”, disse.

Após a aprovação deste nono pedido de pagamento fica a faltar apenas o décimo e último pedido, cenário destacado por Fernando Alfaiate. “Falta apenas um passo, um pedido de pagamento. Aquele que tem maior número de marcos e metas, como estipulado de início, até porque os investimentos precisam de tempo para ser concretizados”, destacou.

(Notícia atualizada às 18h31)