Devolução de propinas custa 300 milhões por ano ao Estado

A devolução das propinas aos jovens que concluem a licenciatura ou o mestrado custa 300 milhões de euros por ano aos cofres do Estado, segundo números do Governo revelados esta quinta-feira pelo Jornal de Notícias (acesso pago). O atual Executivo suspendeu o regime por considerar que os seus objetivos são idênticos aos do IRS Jovem: incentivar a permanência de jovens qualificados em Portugal, aumentar o rendimento disponível no início de carreira e combater a emigração.

Fonte governamental diz, por outro lado, que o regime criado pelo Governo socialista de António Costa exclui os jovens sem Ensino Superior e agrava as diferenças entre os licenciados e os com mestrado em relação aos restantes, além de considerar que o esforço orçamental coloca em causa a sustentabilidade das contas públicas.

Por isso, o Ministério das Finanças, tutelado por Joaquim Miranda Sarmento, quer agora tornar o regime opcional: ou optar pela devolução das propinas, ou pelo IRS Jovem — sendo que o FMI veio, recentemente, recomendar a reversão da isenção do imposto, considerando que causa “distorções” e não tem “evidência clara de eficácia” na contenção da emigração. Os socialistas, por seu lado, defendem a acumulação dos dois incentivos.