Empresas devem aderir ao novo ciclo contributivo a partir de setembro, dizem contabilistas

Depois do verão, as empresas devem começar a aderir ao novo ciclo contributivo para evitar problemas informáticos quando as novas regras da Segurança Social se tornarem obrigatórias. O apelo é da bastonária da Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC), que vai intensificar os pedidos “a partir de setembro” para garantir que não há “constrangimentos” na forma como as entidades empregadoras comunicam remunerações e cumprem a sua obrigação contributiva.

“A partir de setembro, queremos olhar para esta matéria a sério, pedindo aos contabilistas para começarem a aderir para ver como o sistema todo vai reagir, porque vai ser uma mudança muito grande de forma e de modus operandi. Estes assuntos vão ter algum impacto na nossa vida”, disse Paula Franco, durante a reunião semanal com os profissionais.

O que muda? Passa a ser a Segurança Social a gerar as guias de contribuição com a informação que consta no vínculo do trabalhador. Por sua vez, as empresas têm de comunicar as alterações que forem necessárias e que vão corrigir essa guia gerada automaticamente pela Segurança Social e transformar-se numa nova para se proceder ao pagamento.

Neste momento, decorre a fase facultativa de adesão ao novo ciclo contributivo, mas a partir do próximo dia 1 de janeiro de 2027 torna-se obrigatório.

“Ainda estamos numa fase em que há muito poucos no novo ciclo contributivo, nomeadamente empresas que têm trabalhadores, processamentos salariais, mudanças… Temos de começar a olhar para isto de outra forma. Temos trabalhado muito de perto com a Segurança Social para garantir que este processo corre da melhor forma. É o objetivo de todos”, referiu Paula Franco.

Segundo a bastonária da OCC, é fundamental que as empresas tenham os vínculos dos trabalhadores ajustados e comuniquem com as equipas dos seus softwares de compliance fiscal e processamento salarial “para que em setembro ou outubro fique tudo operacional”. No entanto, alerta que “é natural” que possa haver problemas técnicos quer ao nível do portal da Segurança Social que com os softwares de gestão que tragam “constrangimentos”.

“Acredito que esta mudança vai ter benefícios futuros do ponto de vista da simplificação, mas temos de passar pela fase de mudanças — e essas custam sempre”, concluiu Paula Franca, na sessão com os técnicos da contabilidade que se realizou esta quarta-feira.

No início de maio, mais de 92 mil empresas já transitaram para o novo sistema de apuramento automático de remunerações e contribuições, no âmbito da simplificação do ciclo contributivo. A adesão a este modelo está a decorrer de “forma gradual”, tendo arrancado no início do ano e estando prevista estar concluída em 31 de dezembro de 2026, segundo a informação disponibilizada pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social à Lusa.