Comissão propõe cinco projetos comuns de defesa. Portugal envolvido em três

Drones e sistemas anti-drone, defesa marítima e dos fundos marinhos, espaço, defesa antiaérea e antimísseis, bem como o reforço da segurança ao longo do flanco leste da União Europeia (UE) são os domínios de foco dos cinco Projetos Europeus de Defesa de Interesse Comum (EDPCI, na sigla em inglês). Portugal está envolvido em três dos cinco projetos.

Estes projetos surgem em resposta a um convite da Comissão para os Estados-membros apresentarem propostas de projetos para eventuais EDPCI Ao abrigo do Programa da Indústria de Defesa Europeia, no valor de 1,5 mil milhões  de euros, a Comissão afetou 325 milhões para apoiar a sua criação e a implantação.

“Estes novos projetos de defesa ambiciosos a longo prazo funcionarão como iniciativas fundamentais para reforçar a prontidão da UE em matéria de defesa e reforçar a nossa autonomia estratégica. As EDPCI que hoje propomos contribuirão diretamente para o desenvolvimento de um Escudo Aéreo, Marítimo e Espacial Europeu, para o reforço das capacidades de drones e contra-drones e para a segurança do flanco leste. Com uma ambição de financiamento combinada de cerca de 190 mil milhões de euros até 2036, desempenharão um papel fundamental no reforço das capacidades dos Estados-membros e na segurança da Europa e dos europeus“, aponta Andrius Kubilius, comissário da Defesa e Espaço, citado em comunicado.

Os cinco projetos “proporcionam um quadro para que os países da UE trabalhem em conjunto em grandes iniciativas de defesa que são demasiado grandes ou demasiado complexas para que cada país se possa desenvolver por si só”, justifica a Comissão Europeia, visando o reforço da “indústria de defesa europeia e melhorar a capacidade da UE para responder aos desafios comuns em matéria de segurança, em consonância com as prioridades da NATO em matéria de capacidades”.

Qual o envolvimento de Portugal

Em média, 18 Estados-membros participam em cada projeto e a Ucrânia participa em quatro dos cinco projetos, refere Bruxelas em comunicado.

Portugal está envolvido no projeto de drones e anti-drones (o Decoder), que tem um orçamento estimado de 3,5-5 mil milhões até 2033 segundo a ficha do projeto; bem como no da defesa marítima e dos fundos marinhos (o IMSD), projeto que deverá exigir um investimento de 43-72 mil milhões de euros até 2045, assim como no de defesa antiaérea e antimísseis (EU-FIAMD), projeto que deverá implicar um investimento de 55-80 mil milhões até 2040. Ou seja, de um total de cinco está envolvido em três.

“Estas iniciativas reforçam a nossa capacidade para salvaguardar a nossa soberania em todas as circunstâncias e aprofundar a cooperação europeia no domínio da defesa. Temos de avançar mais rapidamente, produzir mais em conjunto e investir na nossa segurança, e é exatamente isso que estamos a fazer. Estamos também a apoiar a Ucrânia. A EDPCI ajudar-nos-á a produzir resultados de forma mais eficaz, a reforçar a nossa base industrial e a mostrar que a Europa está pronta a alinhar as suas palavras com a ação”, refere Henna Virkkunen, vice-presidente executiva da Comissão responsável pela Soberania Tecnológica, Segurança e Democracia, citada em comunicado.

Próximos passos

O Conselho Europeu irá agora debater a criação formal das EDPCI, identificando os objetivos e características, os países participantes e o investimento estimado que se espera venha a ser gerado.

Após o Conselho adotar a lista de projetos de interesse europeu comum identificados, “estes tornar-se-ão elegíveis para receber financiamento da UE através do Programa Europeu para a Indústria da Defesa (EDIP), em conformidade com um procedimento específico”.

“O seu financiamento permitirá a implantação inicial dos projetos e lançará as bases para um eventual financiamento adicional através do próximo Fundo Europeu de Competitividade”, informa a Comissão em comunicado.