CGD penhora quase 15 mil euros em reembolsos do IRS a Joe Berardo

No âmbito de dois processos de execução de dívidas, a Caixa Geral de Depósitos (CGD) penhorou os reembolsos de IRS de quatro anos a Joe Berardo, noticia o Correio da Manhã (acesso pago). A penhora dos reembolsos do IRS é revelada no acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) que decretou, em junho, que o banco público pode penhorar e vender os bens herdados pelo empresário madeirense na herança da mulher para ajudar a pagar uma dívida à CGD de 60,27 milhões de euros.

Segundo o acórdão do TRL, a instituição financeira liderada por Paulo Macedo penhorou a Berardo os seguintes valores em reembolsos de IRS: 3.276 euros; 3.714 euros; 3.693 euros e 4.053 euros, perfazendo um total de 14.736 euros. O banco público já penhorou ao empresário, ao todo, bens num valor global superior a 28,2 milhões de euros, que incluem também títulos emitidos pela Metalgest e ações da Bacalhoa (ambas empresas do grupo de Berardo), créditos sobre a Fundação José Berardo, saldos bancários e valores mobiliários.

Num outro processo de execução, em que a CGD, o Novobanco e o BCP processaram a Fundação José Berardo, foram penhorados os títulos de participação na Associação Coleção Berardo (ACB), dona das obras de arte associadas ao empresário natural da Madeira. Neste processo, os três bancos reclamam à Fundação José Berardo o pagamento de uma dívida de 962 milhões de euros — deste valor, a Caixa exige 357 milhões de euros. Segundo o acórdão do TRL, neste processo, a Coleção Berardo está avaliada em mais de 1,5 mil milhões de euros, valor que já é do conhecimento público desde 2022.