Consórcios da Mota e DST disputam segunda PPP da Alta Velocidade

O consórcio liderado pela Mota-Engil e o que integra a DST carregaram propostas para a construção do troço entre Oiã e Soure (PPP2) da Linha de Alta Velocidade Porto-Lisboa, apurou o ECO. O prazo só termina às 17h, mas até agora ainda não foram entregues outras propostas, o que aponta para uma corrida a dois. Documentos terão ainda de ser validados pelo júri.

Os dois concorrentes já esperados avançaram com propostas, conforme também avançou o Jornal de Negócios. São eles o consórcio AVAN Norte, que integra a Teixeira Duarte, a Casais, a Alves Ribeiro, a Conduril, a Gabriel Couto e a Manuel Couto Alves. O outro agrupamento junta a DST, de Braga, e a espanhola Sacyr.

A segunda PPP prevê a concessão, construção e manutenção de 60 km de linha, mais 18 km para conexões entre a linha de alta velocidade e a convencional, dos quais 25 km serão pontes e viadutos. Inclui ainda a adaptação da estação de Coimbra, com a criação do Bairro da Estação e acesso pedonal ao centro da cidade.

O concurso tem um valor base de 1,603 mil milhões, expresso em valor atual líquido, mantêm-se semelhante ao do primeiro concurso público, anulado pelo júri depois da proposta apresentada pelo consórcio AVAN Norte ter sido desqualificada por se afastar do caderno de encargos. Há, no entanto, uma diferença no troço que é 11 km mais curto. A preços correntes, os encargos durante os 30 anos da PPP sobem de 4.207 para 4.765 milhões de euros, ao qual acresce, se aplicável, o IVA.

O investimento a realizar pela Infraestruturas de Portugal será de 600 milhões de euros, valor idêntico ao financiamento que a empresa pública espera conseguir em fundos europeus para o projeto. Serão alocados 365,8 milhões do Programa “Connecting Europe Facility for Transport 2” a esta segunda PPP.

“Adicionalmente, está prevista a alocação de 234 milhões de euros à PPP2 provenientes de outras fontes de financiamento comunitário, nomeadamente através de outras candidaturas a submeter pela IP”, segundo a resolução do Conselho de Ministros que aprovou o concurso. Há ainda um financiamento de aproximadamente 875 milhões do Banco Europeu de Investimento.

Este é o segundo concurso para a PPP2. O primeiro foi ganho pelo consórcio liderado pela Mota-Engil, mas a solução apresentada tinha diferenças face ao caderno de encargos, nomeadamente em relação à localização da estação do TGV em Coimbra, acabando por ser desqualificada e o concurso anulado em fevereiro do ano passado.