Le Pen condenada a pena de prisão, mas pode candidatar-se às presidenciais francesas de 2027

A justiça francesa confirmou esta terça-feira a condenação de Marine Le Pen por utilização indevida de fundos da União Europeia, mas reduziu o período durante o qual fica impedida de exercer cargos públicos. O cenário permite, em teoria, a possibilidade da líder da extrema-direita se candidatar às eleições presidenciais de 2027.

Contudo, o tribunal de recurso condenou também Marine Le Pen a uma pena de três anos de prisão, dos quais dois anos com pena suspensa e um ano em prisão domiciliária com pulseira eletrónica.

A Reuters escreve que esta decisão poderá tornar a campanha presidencial politicamente e logisticamente difícil, lançando dúvidas sobre se a líder da extrema-direita manterá, de facto, a intenção de disputar o cargo — ou se será Jordan Bardella a apresentar-se na corrida ao Eliseu. Isto porque a própria Le Pen já tinha sinalizado que não se candidataria caso tivesse que utilizar uma pulseira eletrónica.

Segundo o jornal Le Monde (acesso livre em francês),a antiga líder do partido Reagrupamento Nacional (RN) manteve-se impassível durante a leitura da sentença e, até ao momento, Le Pen ainda não se pronunciou, estando prevista uma entrevista à estação televisiva TF1 às 20 horas locais (19 horas em Lisboa), durante a qual se espera que anuncie uma decisão sobre as eleições presidenciais de 2027.

Em março de 2025, Marine Le Pen foi condenada por desvio de fundos públicos europeus, na qualidade de deputada ao Parlamento Europeu, e de cumplicidade em desvio enquanto presidente do partido, e proibida, com efeitos imediatos, de exercer cargos públicos durante cinco anos, o que a impedia de avançar com a sua há muito anunciada quarta candidatura ao Palácio do Eliseu.

A decisão do tribunal de recurso conhecida esta terça-feira determina que Le Pen fica assim impedida de exercer cargos públicos durante 45 meses, dos quais 30 meses têm execução suspensa. Na prática, isto significa que poderá candidatar-se às eleições presidenciais de abril de 2027, uma vez que já cumpriu a maior parte dos 15 meses de inelegibilidade efetiva, contados desde a decisão proferida no ano passado. Le Pen foi ainda condenada ao pagamento de uma multa de 100 mil euros.