Universidade de Coimbra quer democratizar acesso às assembleias de cidadãos

Facilitar a participação das pessoas em situação de maior vulnerabilidade em assembleias de cidadãos e aumentar a eficácia deste instrumento são os grandes objetivos do modelo que a Universidade de Coimbra (UC) se encontra a desenvolver, inserida num grupo de instituições europeias.

O projeto EU-CIEMBLY: Construir uma Assembleia de Cidadãos Europeia Inclusiva, financiado pelo Horizonte Europa, da Comissão Europeia, e liderado pela UC, está a criar metodologias “que permitam melhor incluir essas pessoas, de modo a que elas tenham também impacto nas decisões tomadas”, destaca a instituição portuguesa em comunicado.

Dulce Lopes, docente na Faculdade de Direito da UC e investigadora no Instituto Jurídico, destaca as assembleias de cidadãos em Portugal como “uma ferramenta que começa a ser utilizada, sobretudo em algumas experiências locais, e espera-se que venham a converter-se em instrumentos valiosos de ampliação da democracia deliberativa com os contributos do EU-CIEMBLY”.

Notando a perspetiva histórica de que “as assembleias de cidadãos deveriam ser um quadro representativo quase demográfico e estatístico da comunidade”, a docente considera que “isso não funciona para quem está numa situação de maior vulnerabilidade”. “Por isso, estamos a procurar metodologias que permitam melhor incluir essas pessoas, de modo a que elas tenham também impacto nas decisões tomadas”, acrescenta.

“A nossa proposta tem em conta princípios de igualdade, inclusão e intersecionalidade, ou seja, reconhece a forma como diferentes fatores – como género, origem étnica, idade, condição socioeconómica ou deficiência – podem influenciar a participação das pessoas na vida democrática”, destaca Dulce Lopes.

O tema inicial para os testes ao modelo é a habitação, “um flagelo em toda a União Europeia”, reforça. Foram já realizadas duas assembleias-piloto, uma no Reino Unido, de âmbito local, e outra em Chipre, com incidência nacional.

Os resultados já obtidos serão esmiuçados no evento com o título “O Futuro da Governação Local”, a realizar na quinta-feira em formato online e que exige inscrição para acesso.