EDP suspende denúncia do Acordo Coletivo de Trabalho até 31 de outubro

A EDP decidiu suspender o processo de denúncia do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) até 31 de outubro, indicou esta quarta-feira o Sindicato Nacional da Indústria e da Energia (Sindel), afeto à UGT, em comunicado.

“O Sindel informa que, na sequência da reunião realizada no Conselho Económico e Social, no âmbito do processo relativo ao ACT EDP, a empresa aceitou suspender o processo de denúncia até 31 de outubro”, adianta, lembrando que na terça-feira o sindicato foi ouvido no âmbito deste processo pelo Conselho Económico e Social (CES).

E acrescenta: “Após essa audição, realizou-se uma sessão de conciliação com a empresa, no âmbito da qual a EDP aceitou suspender o processo e retomar, com os sindicatos, a discussão sobre a revisão das carreiras e outras matérias”. Para o Sindel, a decisão da suspensão “permite que a negociação prossiga fora do quadro de pressão criado pela ameaça de caducidade do ACT”.

Lembrando que está prevista uma nova reunião no CES para o final do mês de outubro, o sindicato reafirma ainda “que irá defender o modelo de carreiras que já tinha apresentado e que se encontrava praticamente concluído, mantendo total disponibilidade para negociar todas as matérias relevantes para os trabalhadores do Grupo EDP”.

“O Sindel considera este desenvolvimento um passo relevante na defesa da contratação coletiva e dos direitos dos trabalhadores do Grupo EDP, reafirmando que a negociação deve fazer-se com seriedade, responsabilidade e sem ameaças sobre o ACT”, assinala. O sindicato indica ainda que caso o impasse se mantenha após a próxima reunião, caberá ao CES “pronunciar-se sobre a fundamentação apresentada pela EDP, podendo o processo de caducidade ser retomado ou terminado”.

Em novembro de 2025, a Fiequimetal, afeta à CGTP, requereu ao CES “a apreciação da fundamentação dos motivos económicos e estruturais” apresentados pela EDP para a denúncia do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).

Contactada pela Lusa, a EDP já tinha informado que pretende atualizar o ACT “em vigor há mais de uma década”, com o objetivo de “implementar medidas mais justas, atuais e alinhadas com as melhores práticas de mercado”, garantindo o “alinhamento global com o plano de negócios do grupo”.