Hoje nas notícias: combustíveis, OCDE e conservatórias

A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, numa análise à evolução dos combustíveis, diz que os preços pagos pelos consumidores não evidenciam “qualquer irregularidade aparente”. Já a OCDE denuncia a existência de práticas “anticoncorrenciais” em Portugal que limitam a liberdade e os ganhos dos trabalhadores ao saírem para outras empresas. Conheça estas e outras notícias em destaque na imprensa nacional esta quarta-feira.

ERSE não encontra irregularidades na evolução dos preços dos combustíveis

A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) diz que não há evidências de “qualquer irregularidade aparente no comportamento do mercado” dos combustíveis, após a ministra da tutela ter pedido à Entidade Nacional para o Setor Energético (ENSE) uma análise para perceber porque é que os preços nas bombas não estão a descer ao mesmo ritmo das cotações internacionais do petróleo. Fonte oficial do regulador afirma que “os preços efetivamente pagos pelos consumidores nos postos de abastecimento se situaram abaixo dos Preços Eficientes publicados pela ERSE”, explicando ainda que a transmissão da descida das cotações internacionais dos produtos refinados nos preços eficientes “não é mecânica nem diretamente proporcional à evolução do Brent”, uma vez que o preço final depende de várias componentes e não apenas da cotação do petróleo bruto.

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OCDE. Empresas em Portugal andam a fazer acordos ilegais para poupar nos salários

Um estudo da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE) denuncia que muitas empresas em Portugal estão a abusar de práticas “anticoncorrenciais” e lesivas do poder negocial e salarial dos trabalhadores. Em causa estão as chamadas “cláusulas de não-concorrência” e outras práticas “relacionadas”, em que se incluem, por exemplo, cláusulas de confidencialidade impostas aos trabalhadores nos seus contratos ou outras como pactos de não-agressão — como concertação e combinação entre empresas de salários propostos aos trabalhadores ou de barreiras que dificultam as normais transferências de mercado (contratações de pessoas). Segundo a OCDE, muitas empresas sabem disso e admitem-no, sendo que o problema foi identificado também a nível internacional e não apenas em Portugal.

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“Já recuperamos atrasos em 20 conservatórias do registo predial, comercial e automóvel em apenas 30 dias”

Num primeiro balanço dos primeiros quatro meses à frente do Instituto de Registos e Notariado (IRN), Blandina Soares não esconde a realidade de atrasos significativos nas conservatórias do registo comercial, predial e automóvel, mas garante que está a tentar encontrar soluções estruturais. “Temos três serviços de registo predial, cinco serviços de registo comercial e 12 serviços de registo automóvel recuperados. Só num mês de trabalho”, enfatiza a conhecida especialista na área, em entrevista ao programa “Justiça Cega”, da Rádio Observador. Reconhecendo igualmente que faltam 230 conservadores e 1.412 oficiais de registos nas diferentes conservatórias, explica que esse facto deriva da falta de concursos para admissão de novos funcionários “durante 23 anos”. Contudo, revela que, desde o primeiro Governo de Luís Montenegro, já foram aprovados vários concursos que permitirão ter 120 conservadores no dia 1 de setembro.

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Operadores de redes excluíram interligação elétrica Portugal/Marrocos dos planos até 2030

A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, anunciou esta semana que vai receber a sua homóloga marroquina, Leila Benali, “dentro de dias”. No encontro, estará em discussão uma futura interligação elétrica entre Portugal e Marrocos. Mas este projeto — que chegou a ser considerado em 2022, com 220 quilómetros de cabos a ligar as subestações de Beni Harchane e Tavira, num investimento de 650 milhões de euros — foi removido do mais recente Plano de Interconexões, de 2025, da Associação de Operadores dos Sistemas de Transmissão de eletricidade do Mediterrâneo (Med-TSO), da qual a REN faz parte. Da mesma forma, o plano de investimento do operador português para o período entre 2025 e 2034 não menciona qualquer projeto de interligação com África.

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Cap Capital conclui compra da Pronovias e admite instalar unidade logística na Madeira

A Cap Capital Holdings – holding do grupo industrial e de investimento europeu Cap Capital – concluiu a aquisição da Pronovias, marca internacional do setor nupcial, por um valor não revelado, e está a avaliar a criação de uma unidade logística na Madeira e a instalação da sua sede financeira em Lisboa. Em comunicado, a holding europeia refere que a aquisição marca o início de uma nova fase de crescimento da Pronovias, que passará a apostar na tecnologia, inteligência artificial, conhecimento do consumidor e novas experiências para os clientes como pilares da sua estratégia de desenvolvimento. De acordo com a empresa, a Pronovias conta atualmente com um volume de negócios de cerca de 100 milhões de euros, uma rede de 34 lojas distribuídas por vários continentes e mais de 550 trabalhadores.

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