Mota-Engil perde segundo fornecedor para a Linha Violeta do Metro de Lisboa. Construtora tem mais duas opções

O consórcio da Mota-Engil terá de encontrar um terceiro fornecedor para o material circulante da linha violeta do Metropolitano de Lisboa. Depois dos chineses da CRRC terem sido ‘chumbados’ por Bruxelas, agora foi a polaca PESA a desistir do contrato, segundo apurou o ECO. A Mota-Engil tem ainda outros dois fornecedores europeus aos quais poderá recorrer.

A PESA tinha sido indicada pelo consórcio formado pela Mota-Engil, Zagope e Spie Batignolles para substituir a CRRR, depois da Comissão Europeia ter lançado uma investigação aprofundada iniciada em novembro do ano passado, ao abrigo do regulamento dos subsídios estrangeiros (RSE na sigla em inglês).

Bruxelas confirmou que as subvenções recebidas pela fornecedora chinesa deram ao consórcio uma “vantagem de concorrência desleal, em detrimento de outros proponentes que participaram no concurso e da integridade do mercado interno da UE”.

O principal rival, que terá ficado desagradado com a vitória do consórcio da Mota-Engil, era o agrupamento espanhol que junta a FCC, Contratas y Ventas, Comsa e Fergrupo (entregou uma proposta de 630 milhões, já fora do preço-base). Havia ainda um terceiro consórcio que integrou a Teixeira Duarte, Casais, Tecnovia, EPOS, Somafel e Jayme da Costa (716,09 milhões).

Com a substituição da CRRC, a Comissão Europeia autorizou o Metropolitano de Lisboa a avançar com a adjudicação do contrato para a construção e conceção da linha Violeta. Só que entretanto surgiu o problema com a PESA. Segundo apurou o ECO, a Mota-Engil tem a opção de acionar mais dois fornecedores europeus.

Só com a indicação do fornecedor dos 12 veículos do metro ligeiro de superfície que irá ligar Odivelas a Loures, ao longo de 17 estações, é que o júri do concurso poderá dar luz verde para adjudicação.

Conforme afirmou a Comissão Europeia, cabe ao Metropolitano de Lisboa a decisão final de adjudicar o contrato relativo à nova linha de metro ligeiro de superfície entre Loures e Odivelas, em que o vencedor apresentou uma proposta global de 598,9 milhões de euros. É a empresa pública que tem de avaliar se a proposta, que inclui agora o novo subcontratante de origem europeia, “cumpre todos os requisitos técnicos e de qualidade estabelecidos nos documentos do concurso”.

Durante uma audição no Parlamento, a 7 de abril, o ministro das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz, avisou que a linha Violeta é para avançar, independentemente da decisão de Bruxelas. Em termos jurídicos, porém, o caso promete novos episódios. É que, segundo a MLex, uma publicação especializada em direito da concorrência, os concorrentes que perderam este concurso podem vir a contestar esta adjudicação, por entenderem que a substituição do fornecedor não é legal e que a proposta deve ser excluída.

Devido aos atrasos, a Linha Violeta saiu do PRR, tal como a Linha Vermelha, que também continua por adjudicar por não ter o financiamento assegurado. O contrato com a Mota-Engil e Spie Batignolles foi assinado em março de 2024.