PSD força adiamento de votação para INE ser ouvido sobre impacto da revisão populacional

O PSD forçou esta quarta-feira o adiamento da votação de um requerimento do PS para o parlamento ouvir o Instituto Nacional de Estatística (INE) sobre as implicações económicas e orçamentais da revisão das estimativas da população em Portugal.

Em causa está a atualização, pelo INE do número de residentes em Portugal para 11.424.031 pessoas, graças à contabilização de 1.597.539 pessoas estrangeiras.

O PS pediu a audição do instituto estatístico para perceber as implicações estatísticas, económicas e orçamentais das estimativas de população residente de 2025, com a revisão das séries de 2021 a 2024.

Na reunião desta quarta-feira da Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública (COFAP), o deputado do PSD Alberto Fonseca apresentou um pedido potestativo da bancada social-democrata para adiar a votação deste ponto e de outros três que estavam na agenda da comissão. Com isso, a votação sobre a audição do INE fica adiada para a próxima reunião da COFAP.

O mesmo acontecerá em relação à definição de metodologia de um projeto de lei do Chega sobre a isenção de 50% em IRS dos rendimentos obtidos por emigrantes que regressem a Portugal, de um projeto do PS para alterar o Código do IRS relativamente à tributação dos pensionistas emigrantes que regressem ao país, e de um projeto de resolução do PAN para ser criado um segundo Programa Regressar.

Na segunda-feira, no seguimento da apresentação do requerimento, o deputado do PS Carlos Pereira afirmou à Lusa que o objetivo é que o debate público sobre as estimativas da população seja feito “com prudência e rigor” e não com base em “contas muito primárias” feitas por governantes sobre os dados populacionais.

O PS pretende que o INE possa explicar não apenas à Assembleia da República, mas também à população em geral, que “metodologia utilizou e que dificuldades teve”.

De acordo com as estimativas atualizadas pelo INE em 22 de junho, a população em Portugal passou de 11.387.222 em 31 de dezembro de 2024 para 11.424.031 pessoas na mesma data de 2025, tendo o valor de 2024 sido revisto em alta na sequência da revisão das estimativas anuais de 2021 a 2024.

O INE confirmou, na altura, que a alteração “tem impacto em diversas operações estatísticas do INE, nomeadamente na calibração (extrapolação) dos resultados de inquéritos por amostragem, com destaque para o inquérito ao Emprego”, implicando uma reavaliação das contas nacionais.

O gabinete estatístico da União Europeia (UE), o Eurostat, confirmou à Lusa, em 29 de junho, que irá recalcular indicadores anteriormente publicados, como o Produto Interno Bruto (PIB) per capita, quando receber novos dados portugueses.