Supremo rejeita recurso de elementos dos No Name Boys em caso de violação

O Supremo Tribunal de Justiça confirmou as penas. Apenas um dos arguidos vê parte do processo reenviado para o Tribunal da Relação de Lisboa, por erro na apreciação da prova.

Em comunicado, o STJ informa ter rejeitado o recurso dos elementos da claque de apoio ao Benfica, que tinham sido condenados por crimes como roubo agravado, ofensas à integridade física qualificadas, violação agravada, gravações ilícitas, coação, detenção de arma proibida e tráfico de estupefacientes.

“Apenas em relação a um arguido (dos 4 que apresentaram recurso), o STJ concluiu que existiu vício decisório (erro na apreciação da prova), no que respeita a validade do reconhecimento pessoal, e decidiu reenviar o processo para novo julgamento no Tribunal da Relação de Lisboa, restrito ao recurso do Ministério Público relativamente aos crimes por que o arguido fora absolvido em primeira instância e condenado em segunda instância”, refere.

Este crime aconteceu em 2022, quando a vítima, um jovem de 16 anos, saía de um jogo de andebol entre Benfica e Sporting, no Estádio da Luz, em Lisboa.

Os membros da claque dos No Name Boys levaram o jovem “para uma zona de descampado”, no Alto dos Moinhos, segundo a acusação do Ministério Público, e terá sido nesse local que praticaram o crime de violação.

Este processo tem ainda outros crimes que envolveram os mesmos arguidos. No caso do crime de agressão, um dos episódios aconteceu também em 2022, quando vários adeptos do Benfica foram agredidos e fotografados nus.