Abreu Advogados lidera consórcio da Comissão Europeia para reforçar autonomia espacial da UE

Arrancam esta quinta-feira, oficialmente, os trabalhos do consórcio internacional liderado pela Abreu Advogados e pelo Atlantic Spaceport Consortium (ASC) que venceu um contrato da União Europeia para desenvolver uma ação de coordenação e apoio dedicada à revisão das práticas e orientações regulatórias aplicáveis ao acesso ao Espaço.

Promovido pela Alliance for European Autonomous Access to Space – AEAAS, o projeto tem como mote “From EU Soil to Outer Space: Regulation as an enabler for Spaceports” e pretende contribuir para a criação de um quadro regulatório europeu mais claro, eficiente e competitivo para incentivar o reforço do acesso ao espaço através de centros de lançamento.

A iniciativa irá analisar mais de 40 jurisdições em todo o mundo, com base em cerca de 30 critérios regulatórios, com o objetivo de identificar boas práticas, normas e orientações que possam apoiar a União Europeia no reforço da sua autonomia espacial. O resultado será uma proposta regulatória, que poderá constituir um contributo direto para o futuro EU Space Act.

Num contexto em que o acesso independente, seguro e sustentável ao espaço assume uma importância estratégica crescente para a Europa, o projeto irá mapear, avaliar e comparar práticas e regulamentações internacionais, tendo por base indicadores-chave de desempenho centrados na segurança, sustentabilidade, interoperabilidade e proteção de infraestruturas e operações críticas.

O consórcio AEAAS reúne 14 organizações de referência de seis jurisdições, incluindo operadores de portos espaciais, prestadores de serviços de lançamento, empresas de consultoria e brokerage, especialistas jurídicos e entidades com experiência direta no setor espacial. O projeto conta ainda com o apoio de agências espaciais nacionais enquanto parceiros associados, reforçando a sua ligação a ecossistemas espaciais consolidados e com experiência comprovada.

“Coordenar um consórcio de 14 operadores de referência ao longo de toda a cadeia de valor do acesso ao espaço e provenientes de 6 jurisdições representa um marco para a Abreu Advogados e para Portugal. A autonomia europeia no acesso ao espaço exige não apenas infraestrutura e tecnologia, mas também um quadro regulatório harmonizado e competitivo, que promova a interoperabilidade, resiliência e coordenação”, afirma João Lupi, cocoordenador da equipa dedicada ao Espaço e Satélites da Abreu Advogados, acrescentando: “Temos um potencial privilegiado que pretendemos maximizar no desenvolvimento de uma proposta regulatória que permita à Europa afirmar-se como um polo de referência mundial para operações de lançamento seguras, sustentáveis e interoperáveis, contribuindo para o desenvolvimento de uma verdadeira economia de centros de lançamento”.

“A Europa compreende os desafios e, com iniciativas como esta, a União Europeia está a avançar para garantir um acesso ao espaço sustentável e competitivo, para si e para os seus aliados”, afirma também Bruno Carvalho, Diretor do Atlantic Spaceport Consortium, acrescentando: “Na ASC estamos a trabalhar arduamente para tornar o nosso spaceport viável e vemos a nossa contribuição como fundamental para as ambições da UE. Mas também sabemos que não conseguimos fazê-lo sozinhos. Agradecemos aos nossos parceiros pela confiança neste consórcio.”

A Abreu Advogados e o Atlantic Spaceport Consortium lideram o consórcio diverso e internacional composto por Alpha Impulsion (França), ASTech Paris (França), Borie Conseils Export (França), Commercial Space Technologies (Reino Unido), Heuking (Alemanha), HyImpulse Technologies (Alemanha), Impulso Space (Itália), Isar Aerospace (Alemanha), Reflect Solutions (Reino Unido) e Steller Kinetics (Nova Zelândia).

A Agência Espacial Portuguesa e o Centro Aeroespacial Alemão – DLR juntaram-se também à iniciativa como parceiros associados.