Subconcessões vão usar comboios e pessoal da CP

A empresa que ficar com a subconcessão da Linha de Cascais vai poder usar o material circulante da CP e contratar parte do pessoal, apurou o ECO. O calendário do Governo aponta para o lançamento do concurso no segundo semestre de 2027, com a concessão a arrancar em 2028, vigorando durante seis anos.

A subconcessão a privados de linhas da CP é uma das medidas do Governo na área dos transportes e começa agora a ganhar forma. Em setembro será aprovado o modelo pelo Governo e as linhas abrangidas.

Para já, é certo que avança a Linha de Cascais, como anunciou o primeiro-ministro no último Congresso do PSD. O facto de ser uma linha independente facilita o processo, mas a de Sintra também poderá avançar, como admitiu o ministro das Infraestruturas e Habitação na conferência do ECO “Transporte Público: uma década depois, o que mudou?”, que decorreu a 22 de junho. Até porque, sozinha, a Linha de Sintra representou em 2025 praticamente metade dos 208 milhões de passageiros transportados pela CP e, tal como Cascais, apresenta um EBITDA positivo.

De fora deverão ficar a Linha do Sado e os comboios urbanos do Porto, que o Governo também pediu à CP que estudasse. Pelo menos nesta fase.

Também já definido está que a empresa que vencer o concurso da subconcessão, que o Governo pretende lançar no segundo semestre de 2028, irá usar o material circulante da CP, pagando a sua utilização.

Logo no ano seguinte é esperado que cheguem novos comboios. O presidente da CP afirmou na mesma conferência que das 153 automotoras que serão adquiridas à Alston, “as primeiras, que começarão a chegar em 2029, são para a Linha de Cascais”. Serão 30 ao todo, sendo que as primeiras 25 são unidades bitensão, que permitirão operar antes mesmo da conversão integral da linha para o padrão europeu de 25 kV, uma obra da Infraestruturas de Portugal que já está em curso.

Além do material circulante, o concessionário poderá também receber pessoal da CP, não só o que trabalha na Linha de Cascais mas também nos serviços centrais.

O estudo sobre as subconcessões entregue pela CP ao Governo incluiu um relatório pedido à consultora Delloite, que falou com os operadores interessados na subconcessão, como o Grupo Barraqueiro e a Transdev, sobre as condições em que poderiam vir a operar, como noticiou o Público.

O objetivo do Governo é avançar com a subconcessão em 2028, sendo que a mesma deverá ter uma duração máxima de apenas seis anos, já que em 2034 está previsto que avance o concurso público internacional para a concessão do serviço ferroviário.

O ministro das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz, tem defendido que as subconcessões não são uma tentativa de privatizar a CP e permitirão “redirecionar recursos da CP para onde o mercado não funciona”.