Turismo de Portugal lança concurso para criação de refúgios climáticos nas autarquias

As ondas de calor, cada vez mais frequentes e intensas, são “uma prioridade estratégica para o setor do turismo”. É neste sentido que o Turismo de Portugal desenvolveu o Programa Rede de Refúgios Climáticos – “Stay Cool”, no âmbito do qual é aberto agora um concurso, dirigido às autarquias, para apoiar a identificação e criação destes refúgios.

“O Programa visa criar uma rede nacional de espaços seguros e termicamente confortáveis, que funcionem como refúgios climáticos em períodos de calor extremo, protegendo residentes e visitantes”, lê-se no despacho publicado esta quarta-feira em Diário da República. Isto porque “os fenómenos de calor extremo têm impactos diretos na atividade turística, designadamente a redução do conforto e da mobilidade de residentes e turistas, o aumento dos riscos para a saúde de públicos mais vulneráveis e a diminuição da atratividade dos destinos turísticos nacionais”.

Com a abertura de um concurso para apoiar os municípios, pretende-se criar e adaptar infraestruturas e espaços públicos, promovendo uma rede territorialmente integrada e articulada com o Turismo de Portugal. A dotação disponível para financiamento do concurso é de um milhão de euros, sendo assegurada pela dotação global do Programa Crescer com o Turismo. Os beneficiários podem ser as câmaras municipais e as juntas de freguesia, individualmente ou em associação.

No âmbito do concurso cabem diferentes projetos. A primeira categoria, “Climatização e isolamento térmico”, inclui a instalação ou substituição de sistemas AVAC (aquecimento, ventilação e ar condicionado) de alta eficiência energética, mas também ventilação mecânica, ventiladores de teto ou de parede, assim como a instalação de elementos de sombreamento interior (cortinas térmicas ou estores). Na segunda categoria, “soluções baseadas na natureza e sombreamento exterior”, cabem estruturas artificiais de sombra, como instalação de toldos fixos ou retráteis e velas de sombreamento, como a plantação de árvores de sombra ou reforço de alinhamentos arbóreos existentes.

Em terceiro lugar, são financiadas estruturas de hidratação e arrefecimento ativo — reforço dos pontos de água potável e bebedouros públicos — assim como sistemas de arrefecimento evaporativo exterior. É também apoiada a criação ou reabilitação de fontes e jogos de água, “desde que cumpram uma função secundária comprovada de arrefecimento local”. Há ainda uma categoria para “Conforto, permanência e bem-estar”, que dirige verbas à aquisição de “mobiliário adequado a permanência prolongada”, como cadeiras, sofás, poltronas, mesas e bancos ou, em paralelo, a instalação ou reforço de infraestrutura de rede wi-fi pública e gratuita. A quinta categoria serve para melhorar acessibilidades, através por exemplo da construção de rampas e corrimões e, finalmente, o sexto grupo de medidas dá conta da sinalização dos espaços, através de painéis informativos e desenvolvimento de mapas municipais.

A apresentação de candidaturas ao aviso tem início na data da sua publicação e é efetuada através de formulário próprio disponível na página eletrónica do Turismo de Portugal. Esta entidade analisa as candidaturas no prazo de 20 dias úteis a contar da data de submissão da candidatura, podendo solicitar elementos adicionais. O apoio financeiro é não reembolsável e corresponde à aplicação de uma taxa de 80% sobre as despesas elegíveis. O limite máximo de apoio é de 75 mil euros por candidatura individual ou por entidade que integra a candidatura conjunta.