Novobanco ficou com empresas de Vieira que valem zero e quer desfazer-se delas

O Novobanco ficou com a Promovalor II e a Inland, duas sociedades imobiliárias de Luís Filipe Vieira, depois de uma recente decisão do Supremo Tribunal de Justiça ter confirmado a conversão de dívida no valor de 160 milhões de euros em ações. O banco considerava que esses valores mobiliários obrigatoriamente conversíveis (VMOC) valiam zero, refletindo a situação económica e financeira das duas empresas. Agora está a tentar ver-se livre delas.

Há anos que o Novobanco contestava a conversão dos VMOC das duas empresas do antigo presidente do Benfica e avançou para tribunal para que fossem cancelados dos aumentos de capital da Promovalor e Inland que, na prática, extinguiram as dívidas de 90 milhões da primeira e de 70 milhões da segunda contraídas ainda no tempo do BES. No lugar da dívida, esses instrumentos converteram-se em capital das empresas em causa.

Em fevereiro, o Supremo Tribunal de Justiça deu razão a Vieira nesta disputa e esta decisão final obrigou o Novobanco a reconhecer a conversão dos respetivos instrumentos em ações, ou seja, a assumir a maioria do capital das duas empresas imobiliárias, em concreto, 66% da Promovalor e 63,3% da Inland.

Ainda assim, ambas ficaram de fora do perímetro de consolidação do banco agora detido pelos franceses do BPCE, pois este concluiu que “não tem qualquer controlo ou qualquer intervenção na gestão, não existindo qualquer membro dos órgãos sociais em função nas sociedades” – que são lideradas por Luís Filipe Vieira.

Caso contrário, as contas do Novobanco passariam a incluir um ‘buraco’ financeiro de 278 milhões de euros relativos a estas duas subsidiárias, com potencial impacto na posição de capital — como o Fundo de Resolução chegou a temer quando ainda estava em vigor o acordo de capital contingente.

Em relação às perdas de 160 milhões com a conversão dos VMOC, esta dívida já se encontrava provisionada a 100% pelo banco, pelo que a decisão do Supremo não teve implicações a este nível.

Falhou venda em março

Ainda no relatório e contas, o Novobanco dá conta que exerceu a opção de venda das ações da Promovalor e Inland logo em março, mas a operação não foi concretizada “por incumprimento da contraparte” – que não é identificada, mas supõe-se que seja o próprio Vieira.

O banco revela que não desistiu de se livrar das ações: “Continuará a adotar iniciativas para o desinvestimento neste ativo.”

Isto apesar de as empresas praticamente não terem ativos depois da reestruturação da dívida realizada há cerca de uma década e na qual um vasto património imobiliário foi transferido para um fundo de investimento que está agora a vender esses imóveis como parte da estratégia para o banco ser reembolsado – na altura uma operação muito questionada pelo Banco de Portugal.

Ainda há um mês foi anunciada a alienação do antigo Sheraton na Reserva do Paiva, Brasil, ao grupo hoteleiro português Vila Galé – este era um dos ativos que pertencia a Vieira e estavam integrados no tal fundo gerido pela C2 Capital Partners.

Mas uma grande parte do imobiliário ainda está para venda, como a Páteos da Luz (Tavira), Quinta dos Salgados (Santa Iria da Azóia), Portas Santa Luzia (Tavira), Parque Oriente (Loures) e Quinta do Cochão (Vila Franca de Xira). Em relação a estes terrenos, são detidos por sociedades imobiliárias como a Overbrick, Royal Iberia ou Imocochão que foram alvo de processos especiais de revitalização e receberam mais financiamento do Novobanco para permitir a venda.

Em 2017, o grupo económico do ex-presidente das águias tinha uma dívida que ascendia a cerca de 400 milhões de euros, incluindo os chamados VMOC no valor de 160 milhões da Promovalor e da Inland.