Trabalhadores do INEM mantêm greve “para já”. Governo fixa serviços mínimos

Os trabalhadores do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) vão manter os dois dias de greve para 14 e 28 de setembro, em protesto contra o modelo de reorganização do dispositivo de emergência, revelou esta quarta-feira o presidente do Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (STEPH), Rui Lázaro, no final de uma reunião no Ministério da Saúde com a direção do INEM. Esta reunião contou com a mediação da ministra da Saúde, Ana Paula Martins, que anunciou, em conferência de imprensa, a marcação imediata de serviços mínimos.

“Como não foi possível chegar ainda a um entendimento — e, apesar de o desejarmos, não sabemos se de facto as medidas que já adotámos com a configuração que elas têm poderão, no âmbito da nossa contraproposta, ser alvo de acordo por parte do sindicato –, naturalmente que, no âmbito da nossa atividade governativa, avançaremos de imediato com a marcação de serviços mínimos. Porque, se [a greve] vier a ser suspensa, não serão naturalmente necessários os serviços mínimos. Mas, se não for suspensa, temos de garantir naturalmente que os serviços mínimos estão assegurados”, disse Ana Paula Martins, em declarações transmitidas pelas televisões.

Segundo a ministra da Saúde, ficou “decidido que durante a próxima semana haverá uma análise mais detalhada das matérias que fazem parte das reivindicações do sindicato por parte do sr. presidente do INEM, não havendo naturalmente, por agora, qualquer compromisso das partes quando ao desfecho da presente situação”.

“As matérias em causa fazem parte de uma profunda transformação do INEM que resulta de um diagnóstico muito sólido contido no relatório da comissão técnica independente e das auditorias da IGAS e da IGF que demonstraram de forma muito clara a necessidade de muitas destas alterações”, explicou Ana Paula Martins.

Sindicato mantém greve “para já”

“Não foi possível chegar a acordo” relativamente reorganização do dispositivo de emergência, resumiu Rui Lázaro, no final do encontro.

Em causa estão a transferência da gestão de 54 ambulâncias de emergência médica do INEM para as Unidades Locais de Saúde (ULS) e a alteração do modelo das atuais 46 ambulâncias de suporte imediato de vida (SIV) para passarem a ser viaturas ligeiras de emergência. Medidas apresentadas pelo conselho diretivo do INEM e que o sindicato contesta.

Apesar da falta de acordo, Rui Lázaro admite que houve “aproximações” durante a reunião, que juntou os representantes dos trabalhadores, a direção do INEM e a ministra da Saúde. “Tivemos nesta reunião a oportunidade de clarificar e de fundamentar as preocupações que estão transpostas nas nossas reivindicações”, afirmou.

Segundo o presidente do STEPH, também o Governo e o conselho diretivo do INEM tiveram oportunidade de explicar a sua posição e de se aproximar das preocupações manifestadas pelos trabalhadores. “Afinal, tal como nós suspeitávamos, queremos todos que o INEM continue a dar a resposta e que saia reforçado”, indicou.

Ainda assim, as divergências sobre o futuro do dispositivo de emergência não foram ultrapassadas. “Existiram aproximações. Contudo, não foi possível chegar a acordo”, disse.

Entre os pontos em que o sindicato identifica avanços está a questão da “alocação das 56 ambulâncias” de emergência médica às transferências hospitalares, solução que os trabalhadores contestam. Rui Lázaro referiu também “aproximações” relativamente à proposta de “transformação das ambulâncias SIV em viaturas ligeiras de emergência”, outra das medidas que o STEPH rejeita.

O processo negocial deverá, contudo, prosseguir nos próximos dias. Rui Lázaro adiantou que o sindicato espera receber uma contraproposta do Governo e do presidente do INEM, que será analisada pelos trabalhadores.

“Neste momento, para já, a greve continua agendada”, garantiu o sindicalista, referindo-se às paralisações marcadas para 14 e 28 de setembro. A desconvocação da greve não está, porém, afastada. O STEPH admite recuar caso a proposta que venha a ser apresentada responda às suas preocupações e garanta o reforço da resposta de emergência médica.

“Se a contraproposta for possível de ser aceite” e se houver garantia de que “a resposta que o INEM dá não é colocada em causa, e que por outro lado saia reforçada, se assim for”, o sindicato terá “todo o gosto de desconvocar a greve”, afirmou Rui Lázaro. Até lá, os trabalhadores mantêm o protesto contra a reorganização proposta para o dispositivo de emergência médica, enquanto aguardam a nova proposta do Governo e do INEM.

INEM em diálogo com trabalhadores “até ao último segundo”

A ministra da Saúde declarou na conferência de imprensa que a direção e os trabalhadores do INEM “continuarão a manter este diálogo até ao último segundo para tentar evitar esta greve”.

“Queremos que fique muito claro que todo o esforço de diálogo e de aproximação e de desejável entendimento com os profissionais que todos os dias salvam vidas neste país é um dever de quem governa. Foi isso que fizemos – e foi por isso que marcámos esta reunião – e é isso que vamos continuar a fazer, tendo sempre no centro das nossas medidas a prestação de um melhor serviço aos cidadãos”, disse a ministra da Saúde.

“O Governo e o presidente do INEM nunca se negaram nem negarão ao diálogo pela enorme responsabilidade que a missão do INEM comporta, e pelo impacto que qualquer greve no setor da saúde, em particular na área da emergência médica, tem na vida dos portugueses”, sublinhou.

Em 2024, uma greve dos trabalhadores do INEM gerou graves falhas no atendimento médico de emergência. Uma inspeção da IGAS a 12 mortes ocorridas durante essa greve permitiu concluir que pelo menos uma morte, em Pombal, “poderia ter sido evitada caso tivesse havido socorro, num tempo mínimo e razoável”.

(Notícia atualizada às 17h58)