“Frugais” reclamam cortes de centenas de de milhares de milhões de euros no plano orçamental da UE

Os seis Estados-membros da União Europeia (UE) conhecidos como “frugais” reclamaram esta quinta-feira uma redução, “em várias centenas de milhares de milhões de euros”, no plano de orçamento plurianual proposto pela Comissão Europeia para 2028-2034.

“A União Europeia deve fazer escolhas claras e redefinir as suas prioridades orçamentais, tal como fazemos nos nossos países”, afirmam, num comunicado conjunto, Alemanha, Áustria, Dinamarca, Finlândia, Países Baixos e Suécia, num dia em que líderes de quatro destes países se reuniram em Berlim, a convite do chanceler alemão, Friedrich Merz, com os outros dois a participarem por videoconferência.

Em vésperas de discussões que se esperam muito acaloradas entre os 27 em torno do próximo orçamento plurianual, e numa altura em que o presidente do Conselho Europeu, António Costa, realiza já um périplo pelas capitais europeias para ouvir as posições dos líderes europeus sobre o orçamento da União até 2034, que espera ver acordado na cimeira de dezembro próximo, Merz recebeu líderes dos três países “frugais”, também denominados “falcões” orçamentais.

Liderados por Berlim, os países “frugais”, que, pela sua riqueza, são contribuintes líquidos para o orçamento comunitário, o que significa que pagam mais do que aquilo que recebem em retorno direto dos fundos europeus, tentam definir uma posição comum, tendo sido esse o ‘menu’ de um almoço de trabalho que juntou Merz, o chanceler austríaco Christian Stocker, a primeira-ministra dinamarquesa Mette Frederiksen e o primeiro-ministro finlandês Petteri Orpo, tendo Países Baixos e Suécia participado por videoconferência.

“Nós seis financiamos cerca de 40% do orçamento europeu. Não somos mesquinhos, mas este tipo de repartições proposto pela Comissão simplesmente não se adequa aos nossos tempos”, destacou Merz numa conferência de imprensa em Berlim na presença dos seus homólogos finlandês, austríaco e dinamarquês, na qual defendeu então cortes “em várias centenas de milhões de euros, de forma equilibrada”, na proposta orçamental de Bruxelas.

Os seis Estados-membros rejeitam qualquer aumento das despesas públicas, tal como proposto pela Comissão Europeia para o orçamento da UE para o período de 2028 a 2034: o executivo comunitário liderado por Ursula von der Leyen sugeriu uma dotação total de 2 biliões de euros, dos quais 33,5 mil milhões caberiam a Portugal.

A proposta da Comissão representa um aumento significativo, de cerca de 60%, em relação ao orçamento plurianual em vigor, o que Bruxelas justificou com a necessidade de financiar as prioridades relacionadas com a defesa, a transição ecológica e a competitividade.

“Simplesmente não podemos dar-nos ao luxo de aumentos exorbitantes nas despesas”, numa altura em que a UE está a envidar “esforços consideráveis para consolidar as finanças públicas”, reiterou hoje Merz.

Durante uma cimeira dos 27 em junho, Merz também se opôs frontalmente ao Presidente francês, Emmanuel Macron, que pretende recorrer ao endividamento para ajudar a financiar o futuro orçamento.

Os líderes europeus pretendem chegar a uma posição comum até ao final do ano — antes de eleições previstas para vários Estados-membros em 2027 e que podem ditar mudanças radicais no Conselho Europeu –, devendo discutir o plano orçamental em três cimeiras previstas até ao fim de 2026.