Recolha de dados biométricos a 100% no aeroporto de Lisboa retomada a 6 de setembro

A recolha de dados biométricos de passageiros estrangeiros vai passar a ser feita a 100% a partir de 6 de setembro, anunciou o primeiro-ministro durante uma visita ao Aeroporto de Lisboa.

Escolha o ECO como fonte preferida no Google

Escolher ›

“No próximo dia 6 de setembro vamos ter necessidade de fazer a recolha de 100% dos dados biométricos dos cidadãos de fora da União Europeia e isso vai implicar uma pressão sobre o trabalho acrescida”, disse Luís Montenegro.

O primeiro-ministro visitou esta quinta-feira o Aeroporto de Lisboa, uma visita acompanhada pela Lusa, na qual estiveram também presentes os ministros da Administração Interna, Luís Neves, das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz, e da Economia, Manuel Castro Almeida.

Luís Montenegro disse que a visita teve como objetivo “prevenir e aferir o que está a ser feito” e “para que esse dia corra bem e os dias e as semanas e os meses subsequentes corram também bem”.

“E está tudo a ser feito para que assim seja. Mas vamos ter novamente aqui um impacto do ponto de vista do desafio sobre todo o funcionamento deste sistema que é importante e que nós queremos que esteja, naturalmente, acompanhado e enquadrado naquilo que está a acontecer um pouco por toda a Europa”, afirmou.

O Sistema Europeu de Entrada/Saída (EES, na sigla em inglês) é um sistema automatizado da União Europeia que substitui o carimbo no passaporte pelo registo digital de dados biométricos (foto e impressões digitais) para cidadãos não pertencentes à União Europeia e está a ser implementado na UE de forma faseada desde outubro de 2025.

Portugal e outros sete países chegaram a pedir à Comissão Europeia que fosse permitido prolongar a suspensão temporária além de setembro.

Questionado se está previsto algum reforço de meios a partir de 6 de setembro, o primeiro-ministro disse que vai ser feito um “acompanhamento permanente e que depois vai naturalmente desembocar em maior investimento do ponto de vista informático, tecnológico” e que serão “aprimoradas algumas das coisas que já estão a ser feitas”.

“Aproveitando aquilo que o sistema já tem, é possível torná-lo mais eficiente, mais rápido, mais expedito, com algumas alterações de procedimento. Temos que também eventualmente mudar uma ou outra regra dentro do contexto legal”, adiantou.

Sobre o reforço de recursos humanos, disse que “há sempre pressão em muitos sítios” e indicou que “há uma necessidade de investimento no aeroporto do Porto, por exemplo, que já está neste momento a ser projetada e que será desenvolvida muito rapidamente, porque será um daqueles onde a pressão aumentará também nos próximos tempos”.

Filas no aeroporto com “evolução francamente positiva”

Sobre as longas filas e tempos de espera nas fronteiras aéreas que se verificaram nos últimos meses, desde a entrada em vigor da recolha de dados biométricos, Luís Montenegro considerou que tem existido “uma evolução francamente positiva, fruto de investimentos tecnológicos, de investimentos em recursos humanos e também de um investimento que é fundamental, a articulação e a coordenação de todos os serviços envolvidos nas várias áreas”.

O primeiro-ministro sublinhou que os tempos de espera são “bem inferiores àqueles que eram há alguns meses”, mas admitiu que ainda existem “alguns desafios pela frente” porque “a zona de pressão não vai acabar”.

Admitindo que “longas filas de espera não são boas para a imagem” de Portugal, o chefe de Governo contrapôs que é preciso acautelar a segurança.

Sobre as declarações do presidente da Confederação do Turismo de Portugal, que lamentou que se tenha deixado cair o Montijo como opção para acolher o futuro aeroporto de Lisboa, o primeiro-ministro considerou que é um assunto extemporâneo e “completamente ultrapassado”.

ANA considera que aeroportos portugueses são hoje “um bom exemplo”

O presidente da Comissão executiva da ANA, Thierry Ligonnière, considerou que os aeroportos portugueses são hoje “um bom exemplo na Europa” na gestão dos fluxos de passageiros e tempos de espera, estando ultrapassados os problemas registados há alguns meses.

“Os aeroportos portugueses, que eram um mau exemplo há alguns meses, passaram a ser um bom exemplo aqui na Europa, um exemplo de fluidez na gestão dos fluxos e tempos de espera e em termos de qualidade do controle”, afirmou o gestor à margem de uma visita ao aeroporto de Lisboa.

O gestor salientou que “fruto de uma colaboração muito eficaz com as diferentes áreas do Governo, nomeadamente o Ministério da Administração Interna”, e do investimento feito “em termos de recursos e em termos tecnológicos”, os aeroportos nacionais têm registado “uma operação muito mais fluida durante o verão”.

“E agora estamos também a preparar uma nova etapa, dia 6 de setembro, em que vamos passar a 100% de biometria [na triagem de passageiros de fora da União Europeia]”, disse, avançando que os ‘stress tests’ que têm vindo a ser feitos têm permitido aprender “um bocadinho mais da gestão do sistema para melhorar e reduzir os tempos de espera, mantendo um alto nível de eficiência na qualidade do controle”.

“Continuamos a trabalhar, continuamos neste espírito de colaboração com as diferentes entidades públicas, com os ministérios – da Administração Interna, das Infraestruturas, da Economia, da Presidência – e ainda há coisas para fazer, temos um conjunto de elementos na lista dos trabalhos a fazer para melhorar ainda mais esta gestão de fluxo em matéria tecnológica, em matéria de coordenação”, sustentou.