Matosinhos pede empréstimo de 40 milhões para construir 500 habitações de renda acessível

A presidente da Câmara Municipal de Matosinhos adiantou esta sexta-feira à Lusa que vai pedir um empréstimo de 40 milhões de euros para construir 500 habitações de renda acessível, sendo um dos empreendimentos exclusivamente para jovens até aos 35 anos.

“Somos um município que, para além da capacidade de execução e de boas equipas, tem capacidade financeira. Portanto, nós vamos recorrer a um empréstimo, vamos à banca”, frisou Luísa Salgueiro, eleita pelo PS.

A autarca salientou que este pedido de empréstimo irá ser discutido na próxima reunião pública do executivo municipal, agendada para quarta-feira.

Nós não temos o problema da habitação de Matosinhos sanado e estamos numa fase decisiva em que ou aguardamos por medidas nacionais ou avançamos, e nós vamos avançar.

Depois de ter executado a 100% o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), entregando as mais de 500 casas construídas e reabilitadas neste domínio, Matosinhos quer “fazer mais” porque “precisa de mais”, assinalou.

“Nós não temos o problema da habitação de Matosinhos sanado e estamos numa fase decisiva em que ou aguardamos por medidas nacionais ou avançamos, e nós vamos avançar”, sublinhou a ex-presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).

Ao pedir um empréstimo, o que a câmara está a fazer é adiantar a verba que cabe ao Governo porque Matosinhos não pode esperar, nem pode ficar refém do ‘timing’ do Governo PSD/CDS-PP, apontou.

A socialista esclareceu que, dos 40 milhões de euros, a autarquia irá reaver mais de 20 milhões de euros, valor correspondente aos 60% que são da responsabilidade do Governo e que, depois, serão canalizados para outros investimentos.

Estas novas habitações, todas em terrenos municipais, não serão para renda apoiada, mas para renda acessível e dirigida à classe média, explicou. “As que construímos até agora foram para renda apoiada e, agora, queremos construir para renda acessível”, insistiu.

Um dos empreendimentos será exclusivamente destinado a jovens até aos 35 anos que têm, atualmente, dificuldade em autonomizar-se, indicou.

Luísa Salgueiro, que cumpre o seu último mandato, estimou que as habitações estejam prontas entre três a quatro anos.

Das 500 habitações, mais de 200 são da responsabilidade do Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), reforçou.

Além de construir nova habitação, a autarquia vai ainda reabilitar, com este empréstimo, sete conjuntos habitacionais, num total de 1.173 habitações, que não foram incluídos no PRR, acrescentou.

À data de hoje, Matosinhos tem 6% de habitação pública, sendo a média nacional de 3%, com mais de 4.800 habitações e 10.500 pessoas, destacou.

Municípios têm sido “muito lesados” pela falta de decisão do Governo

A presidente da Câmara de Matosinhos considera que os municípios têm sido “muito lesados” pelo atraso e dificuldade de decisão do Governo PSD/CDS-PP, nomeadamente em matéria de habitação.

“O Governo está muito atrasado em muitas áreas naquilo que diz respeito à sua vida com os municípios”, apontou Luísa Salgueiro. A autarca, eleita pelo PS, lembrou que a responsabilidade de construir habitação é do Governo e não das câmaras municipais. “E houve tempo em que o Governo construiu, mas nas últimas décadas isso deixou de acontecer”, assinalou.

Mas, não é só nesta matéria que está atrasado, vincou Luísa Salgueiro, dando ainda como exemplo a transferência da gestão e das obras de requalificação das escolas para os municípios. Este processo está atrasado três anos porque já se deviam estar a fazer obras nas escolas e, até agora, ainda nem as candidaturas foram apreciadas, destacou.

“Em matéria de transferências para as escolas nem a comissão de acompanhamento da descentralização está a funcionar e, portanto, há um ‘déficit’ nas verbas que vêm para as escolas”, assinalou.