Standard & Poor’s mantém rating e perspetiva “positiva” da dívida pública portuguesa

A Standard & Poor’s (S&P) decidiu esta sexta-feira manter na categoria “A+” a notação atribuída à dívida pública portuguesa, bem como a perspetiva “positiva”, decisão que vai ao encontro do esperado pelos economistas. Numa nota divulgada esta sexta-feira, a agência elogia a resiliência da economia portuguesa, apesar de rever em baixa a estimativa de crescimento económico para 2026 e de antecipar o regresso a um ligeiro défice.

Destacando o “crescimento económico resiliente” de Portugal, a S&P afirma esperar que o encarecimento dos preços da energia provocado pelo bloqueio do Estreito de Ormuz tenha “um impacto moderado” na economia portuguesa este ano, devido à “baixa intensidade energética” do país, ao efeito positivo do turismo neste verão, e à aceleração do investimento resultante do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

“Após 2026, e sem contar com um novo choque externo, vemos o crescimento económico continuar em níveis semelhantes, à medida que o alívio dos preços da energia apoia as exportações líquidas e o consumo privado compensam um investimento mais lento após o pico” do PRR, acrescenta também a S&P, no relatório agora divulgado.

Apesar dos elogios, a S&P reviu em baixa a estimativa de crescimento económico para este 2026. Se em fevereiro via o PIB português a subir 2,2%, agora, a S&P prevê um crescimento de 1,7% este ano, que se “manterá em níveis semelhantes além de 2027”.

Adicionalmente, a agência prevê agora que as contas públicas encerrem o ano com um ligeiro défice de 0,2%, contra uma estimativa de excedente em torno de 0,1% em fevereiro. Esta deterioração está ligada aos apoios implementados após a tempestade Kristin, equivalentes a 0,4% do PIB — a tempestade ‘custou’ 1% do PIB, salienta a agência –, e às medidas de apoio aos combustíveis, de 0,1% do PIB

Quanto ao rácio da dívida pública, a S&P antecipa que feche nos 85,9% do PIB este ano, continuando a encolher até atingir os 75% em 2029.

“As dinâmicas da dívida de Portugal continuam favoráveis em relação ao seus pares. […] Esta trajetória, alavancada por uma política orçamental prudente, oferece a necessária margem para absorver pressões estruturais de longo-prazo, tal como o aumento dos requisitos de Defesa e o envelhecimento da população.”

Melhoria do rating depende da continuidade

Em fevereiro, a S&P não mexeu na notação da dívida pública portuguesa, mas aumentou a perspetiva de “estável” para “positiva”. É um sinal de que uma melhoria do rating pode estar no horizonte, e a agência explica como lá chegar.

“O outlook positivo reflete a nossa visão de que o crescimento económico de Portugal continuará a suportar crescentes níveis de riquexa, apesar da atual volatilidade. Simultaneamente, reflete a nossa visão de que políticas públicas prudentes, apesar da fragmentação política, permitirão ao país absorver as pressões orçamentais, como as mudanças demográficas e as exigências de Defesa, sem comprometer a redução da dívida pública geral em curso”, justifica também a instituição.

Quanto às condições para a melhoria da notação, a S&P indica que “poderá subir” o rating se Portugal “continuar a melhorar o seu PIB per capita, suportado num crescimento económico resiliente e políticas orçamentais sólidas sem reverter a redução da dívida pública líquida ou crescentes pagamentos de juros”.

Mas também pode acontecer o contrário. Se o país adotar políticas orçamentais menos adequadas, reverter a trajetória de declínio da dívida, vir a pagar juros cada vez mais elevados ou sofra “uma perda inesperada de competitividade”, a S&P irá rever a notação de risco.

S&P vê “estabilidade” nas discussões do OE

Numa altura em que o país político começa a discutir o Orçamento do Estado (OE) para 2027, a S&P deixa patente no seu relatório que não antecipa dificuldades na aprovação da proposta do Governo.

“O Governo conseguiu com sucesso passar dois Orçamentos consecutivos através de abstenções do PS, refletindo um compromisso partilhado de disciplina orçamental e uma estratégia mútua de relutância em empoderar o Chega. É esperado que esta estabilidade persista no ciclo orçamental de 2027, embora as recentes dificuldades em passar a reforma da legislação laboral sinalizem mais fricção legislativa”, admite.

No entanto, “mesmo no pior dos cenários, em que o Orçamento do Estado para 2027 seja chumbado, Portugal pode contar com a continuidade do seu robusto enquadramento fiscal de 2026″.

Esta foi a segunda avaliação da agência norte-americana à dívida portuguesa este ano, depois de, em fevereiro, a S&P ter decidido melhorar o outlook de estável para positivo, que sinaliza um possível aumento do rating.

A manutenção da notação e da perspetiva dá-se sensivelmente um ano depois de esta mesma agência ter aumentado o rating da dívida soberana nacional de “A” para “A+”. Na altura, o Ministério das Finanças considerou ser “uma vitória para Portugal e para o caminho percorrido pelo país” na redução do endividamento.

(Notícia atualizada pela última vez às 21h54)