Montenegro ignora Chega e promete mais autonomia das escolas

Luís Montenegro encerrou o encontro da Universidade de Verão do PSD sem tocar na prometida moção de censura do Chega por causa do caso Luís Neves. O líder do partido e primeiro-ministro terminou o discurso a dizer que “muitos vão dizer, mal acabe de falar, que eu não falei do caso A, da situação B ou da oposição C. Até prevejo que muitos dirão que fugi de falar isto ou daquilo. Podem dizer o que quiserem, isso é democracia, mas eu também disse o que quis, e isso também é democracia”, afirmou Luís Montenegro. E, afinal, de que falou? De Educação, com mais um anúncio: Um novo regime de autonomia das escolas, com eleição geral do diretor, que, segundo Montenegro, vai valorizar o estatuto remuneratório dos diretores.

O presidente do PSD e primeiro-ministro anunciou a criação de uma nova Universidade de Bragança e do Norte Interior e um novo regime de autonomia e governação das escolas, numa intervenção totalmente centrada na educação e na ciência. O primeiro-ministro encerrou hoje a 22.ª edição da Universidade de Verão do PSD, iniciativa de formação de jovens quadros, que decorre desde segunda-feira em Castelo de Vide (distrito de Portalegre), numa intervenção a que assistiu o secretário-geral e líder parlamentar do PSD, Hugo Soares.

O discurso, de mais de 40 minutos, foi totalmente centrado às áreas da educação, da ciência e da inovação, sem qualquer referência à ameaça da moção de censura do Chega ao Governo, e com críticas à oposição apenas centradas no que os anteriores executivos do PS deixaram por fazer nestes setores. “Nós vamos, nos próximos tempos, criar um novo regime de autonomia e governação das escolas, com uma eleição geral do diretor da escola, com a sua autonomia reforçada e com a prestação de contas”, anunciou Montenegro.

O primeiro-ministro disse que o Governo vai também “dinamizar o estatuto do diretor e valorizá-lo do ponto de vista das suas remunerações”, bem como “equiparar as condições remuneratórias dos reitores das universidades politécnicas com os restantes reitores”. “E vamos criar uma nova universidade: a Universidade de Bragança e do Norte Interior, que vai ser o culminar do processo de transformação da Universidade Politécnica de Bragança”, disse.

O chefe do Governo disse ainda que o executivo irá aprovar em breve “uma nova lei da ciência e inovação”, visando estabelecer “um novo ecossistema em Portugal que possa ser uma referência na Europa e no mundo”. “Também vamos ter uma discussão sobre as prioridades de investigação e inovação, porque naturalmente nós não podemos querer ser competitivos em tudo. Também há uma grande ligação da economia à inovação, para podermos ter apostas estratégicas em setores do conhecimento, que depois também são setores económicos, onde possamos ser mais competitivos”, disse.

Montenegro considerou que a mudança que o Governo está a fazer no sistema educativo e científico é “verdadeiramente nuclear e estrutural do futuro de Portugal”. “Uma reforma que torna as nossas instituições mais flexíveis e com foco na mudança e no futuro, uma reforma que vai colocar as entidades do Ministério da Educação verdadeiramente ao serviço dos alunos e que vai permitir reduzir a burocracia na vida dos professores, na vida dos diretores e na vida das famílias”, disse.

Montenegro defendeu que “Portugal precisa deste tipo de reformas e transformações, reformas consistentes, baseadas em análises aprofundadas, exigentes e transparentes”. “Nós assumimos os problemas que os outros deixaram na gaveta, mas nós não nos estamos a queixar disso, só estamos a dizer que partimos daí. Foi esse também o mandato que os portugueses nos deram e é por isso que isto vai continuar”, assegurou.