IP é a maior beneficiária do PRR em Portugal, mas está em 14.º lugar a nível europeu

A Infraestruturas de Portugal (IP) é o maior beneficiário do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Já recebeu mais de 446 milhões de euros para investimentos, sobretudo, em projetos rodoviários. Mas este montante fica muito aquém dos 13,81 mil milhões de euros que a Rede Ferroviária italiana recebeu e que a torna a maior beneficiária da bazuca em toda a Europa.

Em Itália, o país que tem o maior PRR de toda a Europa, a Rede Ferroviária investiu em linhas de alta velocidade, para passageiros e mercadorias, com ligação ao resto da Europa; em infraestruturas para a Zona Económica Especial; no reforço dos nós metropolitanos e das linhas ferroviárias regionais; na modernização das estações ferroviárias e nas ligações diagonais. Ao todo foram 9,12% do PRR italiano que ascende a 194,4 mil milhões de euros.

O segundo país com o maior envelope financeiro é Espanha (101,73 mil milhões de euros), mas o seu maior beneficiário, a ADIF – Administrador de Infraestruturas Ferroviárias, a entidade pública empresarial responsável pela gestão, construção e manutenção de grande parte da infraestrutura ferroviária do país, surge em terceiro lugar no ranking dos maiores beneficiários do PRR a nível europeu, com 2,92 mil milhões de euros, ou seja, 6,79% do Plano espanhol.

De acordo com os cálculos do ECO, a partir do scoreboard do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, relativo aos 100 maiores beneficiários de cada país, a segunda empresa que mais verbas já receber do PRR foi a Tauron Polska Energia, a empresa de utilities polaca. Foram 3,86 mil milhões de euros (7,31% do envelope polaco de 59,8 mil milhões) para apoiar a transformação digital e o Fundo de Apoio à Energia.

Neste ranking, a IP, agora liderada por Paulo Carmona, surge apenas em 14.º lugar, apesar de Portugal ter o oitavo maior envelope financeiro (21,9 mil milhões) entre os países europeus. São 446 milhões usados para a construção de ligações transfronteiriças e acessibilidade das zonas de acolhimento empresarial; digitalização do transporte ferroviário; ligações em falta e aumento da capacidade da rede. Em abril, a IP já tinha todas as metas e marcos cumpridos, tal como o ECO avançou.

A lista dos maiores beneficiários evidencia que a área das infraestruturas e dos transportes é, de longe, a que se destaca com o maior volume de apoios, na grande parte dos países europeus. De sublinhar que, em França, que tem o quarto maior PRR (40,27 mil milhões de euros), o maior beneficiários é o seu banco de fomento, o BPI France, que já recebeu 2,67 mil milhões de euros (1,43% do total), o que o coloca em quarto lugar, para desenvolver hidrogénio descarbonizado, inovar para a transição ecológica, conceder garantias estatais para empréstimos a estudantes; apoiar o setor aeronáutico e apoiar empresas inovadoras.

Recorde-se que nas mais recentes reprogramações, a Comissão Europeia abriu a porta à criação de instrumentos financeiros através dos bancos promocionais que, na prática, dão quase mais dois anos à execução dos projetos. Portugal aproveitou essa facilidade para criar o Instrumento Financeiro para a Inovação e a Competitividade (IFIC), que permitiu ao Banco Português de Fomento criar linhas específicas para apoiar a reindustrialização das empresas, a inteligência artificial, a defesa, deep tech e mais recentemente projetos agrícolas. Contudo, este modelo também foi seguido para não perder verbas do PRR para o hidrogénio e gases renováveis. Este instrumento financeiro é gerido pela Agência para o Clima. Em causa estão cerca de 415 milhões de euros, cujos projetos têm de ser contratualizados até ao limite definido pela bazuca, mas poderão ser executados até 2028/29. Um prazo ainda mais longo do que o IFIC.

No extremo oposto, ou seja no fim da tabela, surge a Creos Luxembourg, a empresa que detém e gere as redes elétricas e gasodutos no país com apenas 10,04 milhões de euros para apoiar a promoção da mobilidade ativa e com emissões zero e o programa de apoio aos pontos de carregamento. São 0,3% de um envelope financeiro de 241 milhões.

Apesar de 31 de agosto ser a data limite para os Estados membros cumprirem as metas e marcos definidos junto de Bruxelas, a execução financeira dos PRR ainda vai prosseguir até final do ano. Isto explica a razão pela qual, em Portugal, ainda só terem sido pagos aos beneficiários finais 14,46 mil milhões de euros. Por isso, até lá este ranking ainda pode sofrer alterações.