Governo reforça ‘desconto’ nos combustíveis em três cêntimos na próxima semana

O Governo vai reforçar o ‘desconto’ no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) a partir da próxima semana, amortecendo assim em “cerca de três cêntimos” por litro a forte subida do preço previsto para a próxima semana, tanto no gasóleo como na gasolina. A medida pretende “proteger tanto quanto possível os portugueses” do aumento dos preços dos combustíveis.

“O reforço do desconto no ISP será em cerca de três cêntimos em gasolina e gasóleo, ligeiramente mais em gasóleo, ligeiramente menos em gasolina. São valores com IVA”, disse António Leitão Amaro, em conferência de imprensa após o Conselho de Ministros.

Com este reforço, “o conjunto dos descontos no ISP totaliza 23 cêntimos no gasóleo e na gasolina”, contabilizou o ministro, verbalizando que “todos os portugueses estarão a ter um apoio de 23 cêntimos por litro” nos combustíveis.

“O aumento do preço dos combustíveis preocupa os portugueses e preocupa o Governo“, afirmou António Leitão Amaro, falando de um “impacto global”.

Com o reforço do ‘desconto’ no ISP, o gasóleo deve aumentar à volta de 12 cêntimos por litro na próxima semana, para rondar os 2,12 euros, ao passo que a gasolina 95 deverá tocar nos 2,1 euros após a subida agora prevista de ‘apenas’ nove cêntimos a partir de segunda-feira.

A média final só ficará fechada ao final do dia, podendo ainda registar alterações em função da evolução das cotações internacionais do petróleo. O custo final na bomba poderá variar conforme o posto de abastecimento, a marca e a localização.

A subida dos preços dos combustíveis rodoviários acompanha a escalada das cotações do petróleo esta semana. A matéria-prima caminha para registar a maior valorização semanal desde julho, pressionada pela nova troca de ataques entre os EUA e o Irão.

O ministro indicou que, desde o início dos ataques ao Irão, o Executivo já adotou medidas num valor superior a 300 milhões de euros para atenuar o impacto da escalada dos preços dos combustíveis, incluindo o desconto no ISP, o apoio ao gasóleo profissional (dez cêntimos) e a botija de gás solidária.

Montenegro admite novas medidas

Entretanto, o primeiro-ministro veio indicar que o desconto no imposto sobre os combustíveis já soma “cerca de 700 milhões de euros” em 2026 e admitiu novas medidas se os preços se mantiverem ao nível das últimas quatro semanas.

“O país está a fazer um esforço muito significativo, que é preciso ir acompanhando, e, se houver uma oscilação constante, como houve ao longo das últimas quatro semanas, se se mantiver, evidentemente o Governo está disponível para ir tratando dessa evolução com a adoção das medidas que nos parecerem mais adequadas”, disse Luís Montenegro em Nelas, Viseu.

O líder do executivo assegurou que “o Estado não está a arrecadar um cêntimo a mais com o IVA em função do aumento do preço dos combustíveis”. Antes pelo contrário, está “a devolver em desconto no ISP exatamente o montante correspondente ao aumento do IVA, do ponto de vista da aplicação da taxa ao preço”.

“De facto, estamos todos a ser prejudicados, não há ninguém que esteja a sair beneficiado com o prolongamento do conflito no Médio Oriente”, afirmou, à margem de uma visita à 35.ª Feira do Vinho do Dão, em São João da Pesqueira, Nelas.