Governo vai negociar já individualmente com os dois concorrentes à compra da TAP
"As propostas têm uma avaliação global de tal forma próxima, mesmo sendo diferentes, que justificam este esforço de negociação final com ambas", avançou Leitão Amaro. Fase vai durar algumas semanas.
O ministro da Presidência, António Leitão Amaro, disse esta sexta-feira que as propostas apresentadas para a compra de uma posição minoritária na TAP têm uma avaliação global muito “próxima”. Por isso, o Governo, após analisar o relatório entregue pela Parpública, decidiu avançar com uma fase de negociação final com os dois candidatos antes de escolher com qual irá realizar a “negociação finalíssima”.
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“As propostas têm uma avaliação global de tal forma próxima, mesmo sendo diferentes, que justificam este esforço de negociação final com ambas para depois, em função de propostas melhoradas, tomarmos a decisão da escolha do único concorrente que fará a negociação finalíssima, aí apenas com um”, disse António Leitão Amaro, no final da reunião semanal dos governantes. As duas empresas que apresentaram propostas vinculativas por 44,9% companhia aérea são a Air France – KLM e a Lufthansa.
Sendo as propostas vinculativas dos dois grupos internacionais diferentes, e os seus conteúdos são diferentes, as propostas têm uma avaliação global de tal forma próxima que nós optámos por decidir hoje criar um período de negociação final de algumas semanas, com os dois grupos, de modo a que possam, como esperamos, melhorar as propostas que foram apresentadas
“O Governo hoje discutiu sobre o relatório da Parpública sobre as propostas vinculativas de dois dos maiores grupos internacionais do setor. O normal, o habitual, nesta fase seria passar-se já para a negociação final com um concorrente selecionado. Sucede que, – e isso é bom – sendo as propostas vinculativas dos dois grupos internacionais diferentes, e os seus conteúdos são diferentes, as propostas têm uma avaliação global de tal forma próxima que nós optámos por decidir hoje criar um período de negociação final de algumas semanas, com os dois grupos, de modo a que possam, como esperamos, melhorar as propostas que foram apresentadas”, explicou o governante.
É um processo “a avançar com celeridade, no superior interesse nacional”, acrescentou o ministro, falando num prazo de “semanas, não meses”.
Questionado sobre se o relatório que a Parpública entregou à tutela já traz uma sugestão de proposta favorita ou vencedora, Leitão Amaro defendeu que é necessário que haja alguma reserva por parte do Governo, “reserva que permita maximizar as possibilidades para o Estado português”. A nossa negociação assenta na avaliação que recebemos, uma avaliação também técnica, e a nossa decisão está sustentada nesse parecer”, acrescentou, não clarificando se havia alguma sugestão de vencedor por parte da Parpública.
Sobre o que será discutido em concreto com os dois concorrentes nesta fase final, o ministro diz “perceber a curiosidade” dos jornalistas, “que será também a mesma dos concorrentes”, mas escusou-se a adiantar o que o Estado quererá conseguir. Ainda assim, referiu que “o preço é naturalmente um critério importante mas não é o único. Nem se entenderia se assim fosse, há um interesse estratégico para o país, para as rotas, para a diáspora, o projeto industrial, em várias matérias”.
O Governo recebeu na terça-feira o relatório da Parpública com a descrição e a apreciação das propostas vinculativas entregues a 29 de julho pelos dois pretendentes para a compra de 44,9% da TAP. Uma fatia adicional de 5% está reservada aos trabalhadores da empresa, que poderá também ser adquirida pelo grupo escolhido pelo Governo caso não fique totalmente subscrita.
Segundo o Decreto-Lei da privatização, publicado em Diário da República a 14 de agosto de 2025, segue-se agora “uma etapa de negociação para efeitos de formulação de convite ao respetivo proponente à apresentação de propostas vinculativas finais e melhoradas, com vista à sua seleção para efeitos de adjudicação”.
A TAP reportou esta segunda-feira um prejuízo líquido de 99,2 milhões de euros no primeiro semestre, o que representa um agravamento de 40% face ao mesmo período do ano passado. A companhia aérea foi castigada por uma subida de quase um quinto nos custos com combustível devido à guerra no Médio Oriente, e que se sobrepôs a crescimentos de 4% nas receitas e no número de passageiros.
Ainda assim, Leitão Amaro defende que estes números não terão impacto na negociação que vai prosseguir agora. Os resultados estão sustentados em “vendas historicamente elevadas, das mais elevadas de que há memória. Portanto, o negócio expandiu. O que é que também aconteceu, e que também se manifesta sobre outras áreas? Uma pressão sobre os custos, devido à crise internacional, sobre os custos dos combustíveis, designadamente. As avaliações têm sempre em conta este tipo de fatores circunstanciais e as trajetórias estruturais, designadamente a expansão de vendas e de negócio”.
(Notícia atualizada às 15:50 com mais declarações de António Leitão Amaro)
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