Ucrânia volta a pressionar UE para usar ativos russos congelados

A Ucrânia está a pressionar os países europeus para retomarem o debate sobre a utilização dos ativos estatais russos congelados na União Europeia (UE), numa altura em que Kiev procura novas formas de financiar os seus orçamentos de defesa e civil.

“Estamos também a olhar para as oportunidades na UE e sugerimos, em particular, a ideia dos ativos congelados. É uma forma inteligente de gerar dinheiro e cobrir a dívida”, afirmou o vice-primeiro-ministro ucraniano, Vsevolod Chentsov, à margem de uma reunião informal de ministros dos Assuntos Europeus, em Dublin, citado pelo Politico.

A proposta surge depois de a Bélgica ter bloqueado, em dezembro, um plano para utilizar os ativos russos congelados e após os Países Baixos, Polónia, Espanha e Suécia terem pedido à Comissão Europeia que explore “novas opções” para os desbloquear.

Estão imobilizados na UE mais de 200 mil milhões de euros em ativos do Banco Central da Rússia, sendo a maior parte detida pela Euroclear, uma entidade financeira sediada na Bélgica.

Bruxelas continua, contudo, sem alterar a sua posição. A Bélgica tem resistido à utilização dos fundos devido aos potenciais riscos legais e financeiros, nomeadamente perante uma eventual retaliação ou processos judiciais por parte da Rússia.

Chentsov defende que a solução poderá passar por começar com um montante mais reduzido. “A UE e a Ucrânia precisam de considerar outras opções, considerar, digamos, valores diferentes como primeiro passo” para conseguir libertar pelo menos parte dos ativos russos, afirmou em resposta a uma pergunta do Politico sobre o que poderia levar a Bélgica a mudar de posição.

“Talvez não apenas a UE, mas outros intervenientes possam intervir e ajudar a responder às preocupações da Bélgica. Por isso, é importante voltar a trabalhar nesta questão e procurar uma solução. Tenho a certeza de que, se quisermos encontrar uma solução, vamos encontrá-la”, acrescentou o responsável.

O apelo renovado de Kiev reflete a crescente pressão para encontrar recursos adicionais para a Ucrânia, visto que o país enfrenta um défice orçamental substancial desde a invasão em grande escala da Rússia em 2022.

A Comissão Europeia também não dá sinais de estar a preparar uma mudança imediata. A porta-voz principal da Comissão, Paula Pinho, afirmou na segunda-feira que Bruxelas está focada em disponibilizar o dinheiro previsto no empréstimo de 90 mil milhões de euros à Ucrânia. Um responsável da Comissão confirmou ao jornal que essa continua a ser a posição oficial.