Governo nega estar a lucrar com crise dos combustíveis. Apoio à compra de botijas de gás prolongado

O apoio à compra de botijas de gás vai vigorar até ao final do ano, anunciou a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho. A governante defendeu ainda ser injusta a acusação de que o Governo está a obter proveitos com a subida dos preços dos combustíveis.

“O desconto na botija solidária foi estendido [inicialmente] até setembro e decidimos que irá vigorar ate ao final do ano“, informou a ministra, numa conferência de imprensa que decorreu no final desta quarta-feira.

Em meados de agosto, o ministério do Ambiente já havia comunicado que as verbas do Fundo Ambiental haviam sido ‘reorganizadas’ de forma a permitir o “reforço significativo” da verba destinada ao apoio para a aquisição de gás engarrafado, destinado a consumidores domésticos beneficiários da tarifa social de energia elétrica.

Este apoio passou a dispor de mais 2,9 milhões de euros, perfazendo um total de 3,7 milhões, com o objetivo de garantir a continuidade e a execução do programa, “atendendo à evolução da procura e à necessidade de garantir a resposta atempada”.

Governo garante não estar a “lucrar”

“O Governo não está a lucrar com esta crise dos combustíveis“, garantiu, na mesma ocasião, a governante. Maria da Graça Carvalho argumentou que “todo o valor arrecadado com o aumento do IVA foi usado para abater o Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP)”, uma medida que devolveu 700 milhões de euros aos consumidores, e que corresponde a um desconto de cerca de 23 cêntimos por litro.

A governante aproveitou ainda para responder diretamente às acusações de José Luís Carneiro, secretário-geral do PS, que afirmou que “o Governo está a ganhar dinheiro com os impostos sobre os combustíveis à custa dos sacrifícios dos portugueses”. Nas contas do líder socialista, “os portugueses estão a pagar agora mais nove cêntimos por cada litro de gasóleo e mais seis cêntimos em cada litro de gasolina em comparação com abril de 2024”.

Maria da Graça Carvalho acusa o socialista de estar a comparar duas realidades que considera incomparáveis, ao tomar como referencial os impostos arrecadados nos últimos dois anos. “O Dr. José Luís Carneiro está a referir-se aos impostos arrecadados em 2024 e 2025, tal como podíamos referir-nos aos impostos arrecadados pelo PS nos seus anos de Governo”, rematou, para depois deixar o recado: “Neste momento, particularmente difícil para algumas famílias, temos o dever de ser rigorosos com os números“.

A ministra indicou que o Governo vai manter o apoio que tem aplicado até ao momento, de devolução do montante adicional arrecadado em Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), através do ISP.

Regulador vai mesmo ter mão mais forte nos combustíveis

“Vamos alterar a legislação para estender âmbito de atuação da ERSE [Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos], reforçando os poderes sancionatórios, incluindo na refinação”, confirmou ainda a ministra, depois de ter sido conhecido o conteúdo numa carta enviada pela própria ao regulador, na qual abria a porta a esta opção.

Este reforço de poderes está dependente da publicação de um diploma legal que o sustente, o que a governante garante que está a ser tratado com prioridade.

Em paralelo, foi pedido um reforço na fiscalização do setor à Entidade Nacional para os Serviços Energéticos (ENSE), indicou.

(Notícia atualizada pela última vez às 20h42)