Governo atribui dois milhões a 56 municípios para mobilidade sustentável

O Governo aprovou a atribuição de 2,02 milhões de euros para os Planos de Mobilidade Urbana Sustentável (PMUS) de 56 municípios. Estes instrumentos de planeamento das cidades na área da mobilidade “verde” destinam-se a autarquias, comunidades intermunicipais e regiões autónomas.

Os valores mais elevados dirigem-se a Lisboa e Coimbra, na ordem dos 75 mil euros, com Câmara de Lobos a pautar-se como o terceiro maior beneficiário do país, com um cheque de 60 mil euros para executar ainda este ano.

No despacho publicado em Diário da República, o Executivo dá luz verde a pagamentos para montantes executados em 2025 e programados para 2026. Nas duas principais cidades do país, enquanto a capital executou 75 mil euros no ano passado, o Porto tem 55,4 mil euros para execução neste ano.

Baseados no plano europeu Sustainable Urban Mobility, os PMUS têm uma dotação financeira de três milhões de euros, com um máximo de 75% de comparticipação das despesas elegíveis, num máximo de 75 mil euros por ação ou candidatura. Cada autarquia pode receber, no limite, 100 mil euros. Segundo o despacho publicado esta terça-feira, apenas Braga atinge esse montante, com duas candidaturas a serem executadas este ano.

Com apoios acima da fasquia dos 50 mil euros encontram-se ainda Viseu, Tondela, Loulé, Guimarães, Gondomar, Bragança, Braga, Barcelos, Coimbra (que além dos 59,25 mil euros neste ano, tinha já executado 15,75 mil euros no ano passado) e, na maior dotação de 2026, Câmara de Lobos.

O Instituto de Mobilidade e dos Transportes (IMT) define os PMUS como “planos setoriais abrangentes, que visam dar resposta aos desafios da mobilidade urbana e, simultaneamente, a desafios ambientais, sociais e económicos, designadamente: garantir a todos os cidadãos opções de mobilidade que permitam o acesso a destinos e serviços; melhorar a segurança rodoviária; reduzir a poluição atmosférica e sonora, as emissões de gases com efeito de estufa (GEE) e o consumo de energia; melhorar a eficiência e a relação custo-eficácia do transporte de pessoas e bens; contribuir para melhorar a atratividade e a qualidade do ambiente urbano e do design urbano para os benefícios dos cidadãos, da economia e da sociedade como um todo”.