Montenegro anuncia redução do IRS até ao sexto escalão. Alívio sentido já no salário de novembro

O primeiro-ministro anunciou, esta terça-feira, a redução do IRS até ao sexto escalão, tendo indicado que esse alívio será sentido já na retenção na fonte aplicada às salários e às pensões em novembro. Luís Montenegro já tinha sinalizado, em agosto, a intenção de prosseguir a “política de baixa de IRS” e esta tarde, no debate parlamentar em torno da moção de censura apresentada pelo Chega, confirmou que haverá uma nova redução fiscal.

“Para apoiar a classe média, [vai haver] uma redução do IRS até ao sexto escalão no valor de 400 milhões de euros. Esta descida abrange, na prática, todos os contribuintes de IRS, mesmo aqueles que estão acima desse escalão de rendimentos, dada a progressividade do imposto“, afirmou o chefe do Executivo, na Assembleia da República.

“Este alívio fiscal será já sentido com uma redução das retenções na fonte em novembro no salário e no subsídio de natal”, detalhou o mesmo, que fez questão de notar que esta redução do IRS só é possível por causa do “desempenho económico do país e da boa gestão gestão financeira e orçamental“.

“Não estamos a falar mais dívida ou ilusões para o futuro. Nós, no Governo, não aceitamos a falsa escolha entre contas certas e justiça social. Preferimos as contas justas”, sublinhou o primeiro-ministro, que revelou ainda que este alívio será aprovado no Conselho de Ministros da próxima semana.

Esta será a quinta redução de IRS levada a cabo por Luís Montenegro, conforme destacou o líder da bancada parlamentar do PSD, Hugo Soares, no debate parlamentar.

À semelhança do que foi agora prometido, nos últimos dois anos o Governo decidiu ajustar logo as tabelas de retenção na fonte (por exemplo, em 2025, as taxas aplicadas em agosto e setembro foram mais baixas), colocando liquidez imediata na carteira dos portugueses. Reter menos na fonte significa, contudo, reembolsos mais magros na primavera do ano seguinte ou até mesmo uma fatura a pagar, segundo têm alertado os fiscalistas.

No debate desta terça-feira, o primeiro-ministro anunciou também que os pensionistas receberão um suplemento extraordinário com a reforma de dezembro, à semelhança do que aconteceu nos anos anteriores. Esta era outra das medidas que Montenegro já tinha sinalizado e que estavam dependentes do desempenho da economia.

Este Executivo tem preferido avançar com “bónus” one-off para os pensionistas com menores rendimentos, em função da evolução das contas públicas, em vez de seguir a ‘receita’ dos Governos de António Costa, isto é, atribuir aumentos extraordinários permanentes a quem tem reformas mais baixas.

(Notícia atualizada às 16h09)