Pensionistas vão ter suplemento extraordinário em dezembro

Afinal, os pensionistas vão ter mesmo um suplemento extraordinário em 2026, à semelhança do que aconteceu nos dois últimos anos. No debate parlamentar torno da moção de censura apresentada pelo Chega, o primeiro-ministro anunciou que o “bónus” será pago aos reformados com rendimentos mais baixos conjuntamente com a pensão de dezembro.

“Aumentar os rendimentos das famílias, dos trabalhadores e dos pensionistas é, para nós, a forma mais justa e consistente de dar às pessoas as oportunidades para ultrapassarem as dificuldades. Por isso, vimos trabalhando nos últimos meses no sentido de a execução orçamental permitir devolver já este ano uma parte do resultado económico e financeiro de Portugal“, começou por afirmar Luís Montenegro, na Assembleia da República.

“As decisões são duas, estão tomadas e serão concretizadas no Conselho de Ministros da próxima semana. A primeira é atribuir um suplemento extraordinário aos pensionistas de forma progressiva até 1.611,13 euros, que representa o valor de cerca de 400 milhões de euros, que será pago conjuntamente com o valor de dezembro“, anunciou o chefe do Executivo.

O Orçamento do Estado para 2026 já previa que o Governo procederia ao pagamento de um suplemento extraordinário das pensões, mas esse bónus estava dependente da evolução da “execução orçamental e das respetivas tendências em termos de receita e de despesa”.

Ainda em agosto, na Festa do Pontal, certame que marca a rentrée política do PSD, Luís Montenegro voltou a mostrar abertura para avançar com esse cheque extraordinário, mas insistiu que tal estava dependente das contas públicas.

Já esta terça-feira, o primeiro-ministro confirmou que cerca de dois milhões de reformados terão mesmo direito a um suplemento extraordinário, que, desta vez, será pago no último mês do ano.

O chefe do Executivo não detalhou como irá funcionar este suplemento, mas, se se mantiver o modelo que vigorou no último ano, serão abrangidos os pensionistas que recebam até três vezes o Indexante dos Apoios Sociais (os tais 1.611,13 euros, já referidos) da seguinte forma: o “bónus” corresponderá a 200 euros para os que recebam até 537,13 euros; A 150 euros para os que recebam mais do que 537,13 euros, mas um valor igual ou inferior a 1.074,26 euros; E a 100 euros para os que recebam mais do que 1.074,26 euros, mas até 1.611,13 euros.

Como poderá funcionar suplemento extraordinário
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Pensões de montante igual ou inferior a 537 euros: 200 euros de bónus:
Pensões de montante superior a 537 euros, mas igual ou inferior a 1.074 euros: 150 euros de bónus;
Pensões de montante superior a 1.074 euros, mas igual ou inferior a 1.611,13 euros: 100 euros de bónus.

Nos anos anteriores, a atribuição deste “bónus” foi automática, dispensando qualquer pedido por parte do beneficiário. Além disso, é de notar que este suplemento tem sido aplicado como uma medida one-off, isto é, não implica um aumento permanente das pensões.

Este Executivo tem preferido avançar medidas deste género, em vez de seguir a ‘receita’ dos Governos de António Costa, isto é, atribuir aumentos extraordinários permanentes a quem tem reformas mais baixas, apesar das críticas da oposição.

A outra decisão que o Governo tomou face ao atual quadro económico e financeiro do país é a redução do IRS até ao sexto escalão, com efeitos já na retenção na fonte de novembro. No debate parlamentar desta tarde, Luís Montenegro assinalou que esta medida impactará, na prática, todos os contribuintes, dada a progressividade do imposto, custando 400 milhões de euros aos cofres do Estado.

Esta será a quinta redução de IRS levada a cabo por Luís Montenegro, conforme destacou o líder da bancada parlamentar do PSD, Hugo Soares, no debate parlamentar.

(Notícia atualizada às 16h42)