Sarmento garante saldo equilibrado mesmo com corte no IRS e bónus aos pensionistas

O aviso à navegação está dado. O Chega prometeu avançar na próxima semana com uma proposta para descer o IVA dos combustíveis, mas o ministro das Finanças considera que o custo da medida é incomportável face ao corte adicional no IRS e ao ‘bónus’ extraordinário aos pensionistas anunciado esta terça-feira pelo Governo, além de contrária à diretiva comunitária. Até porque as contas do Governo estão feitas para garantir um saldo pelo menos equilibrado.

Poucas horas depois do Executivo liderado por Luís Montenegro ter sobrevivido a uma moção de censura (com desfecho pré-anunciado), o responsável pela pasta das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, veio defender a mudança de posição do Terreiro do Paço face ao discurso de prudência na gestão das contas públicas e aproveitou para deixar recados aos partidos da oposição.

Durante o debate da moção de censura, o presidente do Chega, André Ventura, anunciou que o partido vai apresentar projetos de lei para descer o IVA dos combustíveis e avançar com o IVA a zero no cabaz alimentar. Uma intenção que o Governo quer ver cair por terra, sobretudo depois de anunciar duas medidas com um impacto orçamental global de 800 milhões de euros este ano.

“O que não pode acontecer, porque isso hoje [terça-feira] foi discutido no Parlamento, é o Parlamento achar que em cima destas medidas, que custaram 800 milhões de euros, pode agora fazer um esforço orçamental adicional nos combustíveis, porque isso não é comportável”, avisou Miranda Sarmento em entrevista esta noite à Sic Notícias. Além disso, as regras comunitárias também o impedem. O ministro das Finanças citou o exemplo de Espanha que teve de reverter a descida do IVA dos combustíveis por imposição de Bruxelas.

Em causa está o anúncio durante o debate de que o Governo vai repetir o ‘bónus’ extraordinário aos pensionistas, assim como uma redução adicional do IRS até ao sexto escalão, com efeitos no salário de novembro. Sem adiantar detalhes sobre o alívio no IRS, o ministro remeteu mais informações para a próxima semana aquando da entrega da proposta no Parlamento. Para já, sabe-se que o custo estimado de cada medida é de 400 milhões de euros.

Depois de em junho, ter chegado a sinalizar à missão técnica do Fundo Monetário Internacional (FMI) que a redução do IRS não iria avançar este ano, a execução orçamental conhecida até ao momento permite ao Governo, afinal, avançar com a medida e, salvo se ocorrer “algum cataclismo” manter as “contas públicas equilibradas”.

“Podemos garantir que à data, com a informação que temos, temos a robustez necessária para manter as contas públicas equilibradas, no limite um saldo zero e decidir estas duas medidas”, justificou Miranda Sarmento, reforçando: “Só tomamos estas duas medidas exatamente porque agora temos a confiança dos números da execução orçamental que nos permitem dar este passo”.

Perante este cenário, defendeu que “o Governo entende que o importante é reforçar o rendimento das pessoas, dos pensionistas e de quem trabalha e paga IRS, pois cada pessoa com mais rendimento fará face aos consumos que tem”, em detrimento dos pedidos da oposição para mitigar o impacto da subida dos preços dos combustíveis.

“Acho que os portugueses, regra geral, preferem ter mais rendimento seu e depois com isso decidir como é que o alocam em termos de consumo, do que ver a subsidiação de um determinado bem“, argumentou.