Senegal vai negociar perfil da dívida soberana e tentar evitar ‘default’

O Senegal vai negociar com os credores o perfil e não a reestruturação da dívida, disse esta terça-feira o primeiro-ministro, dias depois de agências de notação financeira terem descido o ‘rating’ do país.

“O reperfilamento significa prolongar os prazos de vencimento e renegociar taxas de juro, de modo a que seja compatível com as nossas necessidades de financiamento e que o serviço da dívida seja compatível com a nossa capacidade real”, disse Ahmadou Al Aminou Lo aos deputados, na sequência da decisão, na semana passada, das agências de notação financeira Standard & Poor’s e Moody’s terem piorado a avaliação sobre a qualidade do crédito do país.

A semântica usada pelo primeiro-ministro, escolhendo a palavra reperfilamento e não reestruturação, é importante porque uma reestruturação da dívida implica uma descida automática para ‘default’, ou incumprimento financeiro, do ‘rating’ atribuído pelas agências de notação financeira para classificarem a capacidade de um país honrar os seus compromissos financeiros, enquanto um reperfilamento abre espaço para o país evitar essa situação.

Na situação de ‘default’, ou incumprimento financeiro, é praticamente impossível um país conseguir aceder aos mercados financeiros, o que, no caso do Senegal, se torna ainda mais complicado porque o programa financeiro aprovado pelo corpo técnico do Fundo Monetário Internacional (FMI) pressupõe que o país consegue ter um acesso normal ao financiamento externo.

O Senegal, cujas finanças têm estado sob pressão desde a descoberta de cerca de 10 mil milhões de dólares em empréstimos anteriormente não divulgados, há dois anos, optou por um reperfilamento da dívida após longas negociações com o FMI, que culminaram, na semana passada, num acordo técnico para um financiamento de 2,2 mil milhões de dólares, que ainda requer a aprovação do conselho de administração da instituição de crédito sediada em Washington.

“A operação da dívida visa restaurar a sustentabilidade da dívida, reconstruir a confiança e relançar o crescimento económico”, salientou o primeiro-ministro aos deputados, numa intervenção que, mesmo sem divulgar os contornos da operação, também terá sido seguida com interesse pelos investidores, que nos últimos dias têm tentado, segundo a agência de informação Bloomberg, desfazer-se da dívida senegalesa, o que indica dúvidas sobre a capacidade do país para pagar os empréstimos.

“Não estamos a sacrificar os interesses dos senegaleses; não haverá um ajustamento drástico como nos anos 80”, quando as restrições orçamentais impostas pelo FMI aos Estados africanos levaram ao encerramento de empresas, à perda de postos de trabalho e ao congelamento das despesas sociais, afirmou o governante, citado pela agência francesa de notícias, a France-Presse (AFP).

Na intervenção, o governante afirmou que o governo “debateu e acordou medidas racionais de gestão, como a racionalização das despesas públicas, o controlo da massa salarial e a supressão de instituições consideradas onerosas para o orçamento”, e acrescentou que ficou acordado um aumento das despesas sociais.

Num comentário enviado à Lusa, a consultora britânica Oxford Economics considera que “a incerteza quanto aos termos da reestruturação da dívida manterá os preços das obrigações internacionais sob pressão”, num contexto em que a inclusão, ou não, da dívida em francos centro-africanos (CFA) assume um papel importante.

Incluir a dívida em moeda local, que é partilhada pelos países da União Económica e Monetária do Oeste Africano (UEMOA) Benim, Burquina Faso, Costa do Marfim, Guiné-Bissau, Mali, Níger e Togo, para além do Senegal, “representa riscos mais amplos para as instituições financeiras regionais, estimando o Citigroup que o Senegal represente cerca de 17% da carteira de empréstimos do Banco de Desenvolvimento da África Ocidental, 6% da do Ecobank e 8% da exposição da Corporação Financeira Africana”, uma das principais promotoras do Corredor do Lobito.