Reclamações contra a AIMA caem para metade, mas sindicato diz que é mais difícil reclamar

O número de reclamações apresentadas contra a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) caiu este ano para cerca de metade do registado em 2024, segundo o presidente da entidade, Pedro Portugal Gaspar. A descida acontece ao mesmo tempo que a agência diz ter reforçado o atendimento, mas o Sindicato dos Técnicos de Migração (STM) contesta a leitura dos números e atribui a redução a dificuldades crescentes no acesso aos serviços.

“Tem diminuído significativamente” a dinâmica das queixas, afirmou Pedro Portugal Gaspar esta quarta-feira, em Évora, acrescentando que a redução das reclamações tem ocorrido apesar de um aumento do atendimento.

O presidente do conselho diretivo da AIMA falava à margem da assinatura de um protocolo com a Universidade de Évora para a criação de um novo Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes (CLAIM) onde destacou o volume de trabalho realizado pela agência no último ano, que terá ultrapassado os 600 mil atendimentos e resultado na emissão de mais de 500 mil cartões de residência.

Para Pedro Portugal Gaspar, a dimensão da operação ajuda a explicar a existência de queixas, uma vez que podem ocorrer situações como erros nos cartões emitidos ou incorreções nas moradas. Ainda assim, sustenta que a evolução da atividade da agência está a traduzir-se numa redução significativa das reclamações. O responsável da AIMA ressalvou, contudo, que qualquer reclamação continua a ser relevante, mesmo perante uma operação de grande escala.

A descida das queixas é, porém, interpretada de forma muito diferente pelo Sindicato dos Técnicos de Migração. Numa reação às declarações do presidente da AIMA, o STM considera que a redução não demonstra necessariamente uma melhoria dos serviços e defende que poderá estar relacionada com as dificuldades sentidas pelos próprios migrantes para conseguirem contactar a agência.

Segundo o sindicato, a existência de problemas no atendimento, a falta de resposta a contactos por email, o congestionamento das linhas telefónicas e a demora na resolução dos processos estarão a limitar a possibilidade de apresentação de reclamações.

O STM aponta ainda para a existência de atrasos na emissão de títulos de residência, processos pendentes sem uma previsão clara para a sua conclusão, falta de trabalhadores em alguns serviços e balcões encerrados ou a funcionar de forma limitada.

A organização sindical questiona também a crescente utilização dos CLAIM para assegurar tarefas que, na sua perspetiva, deveriam continuar a ser desempenhadas diretamente pela AIMA.

Para sustentar a avaliação sobre o funcionamento da agência, o sindicato desafia a AIMA a divulgar um conjunto de indicadores: o número de processos atualmente pendentes, os tempos médios de resposta consoante o tipo de pedido, os atendimentos que não chegaram a ser concluídos, a frequência de erros na emissão dos títulos e a capacidade efetiva de atendimento de cada balcão.