Capital Europeia da Cultura com novas regras e candidaturas transfronteiriças. Portugal só volta ao calendário em 2040

Portugal, país de acolhimento da Capital Europeia da Cultura (CEC) em 2027, só voltará a receber este evento europeu em 2040, segundo o calendário conhecido nesta quinta-feira. Este surgiu no novo regulamento da Comissão Europeia (CE) para a iniciativa iniciada em 1985. Ali, estabelecem-se regras a adotar a partir de 2033, designadamente a possibilidade de cada cidade candidata associar-se a outras da sua zona envolvente e também de se proporem candidaturas transfronteiriças.

Os proponentes terão agora de assegurar uma “dimensão europeia” para a sua CEC, deixando de ser considerado apenas o impacto gerado localmente, além de se exigir articulação dos programas culturais entre as cidades “designadas para o mesmo ano, para o ano anterior e para o ano seguinte”.

Considerando a “distribuição equitativa das CEC por todos os Estados-membros”, a Comissão Europeia estabeleceu um calendário prévio, que, no novo horizonte de 2034 a 2047, coloca Portugal no rumo da Capital Europeia da Cultura apenas em 2040, 13 anos após Évora – Capital Europeia da Cultura, que se iniciará dentro de quatro meses. Adicionalmente, e considerando a possibilidade de candidaturas transfronteiriças, não se exclui que o país possa regressar ao palco em 2046 (ver calendário abaixo, proveniente do site da CE), numa eventual parceria com uma cidade espanhola da raia.

Europa quer maior controlo sobre a Capital Europeia da Cultura

Entre a chamada a si de competências, a Comissão compromete-se a operar uma maior centralização da comunicação do evento, explicando-o com o objetivo de que a publicitação de cada cidade eleita seja feita para lá do raio de abrangência do respetivo país. Bruxelas exige maior controlo, indicando que “deve coordenar as atividades relevantes para ajudar a maximizar o impacto duradouro” da ação.

Antes de partir para as novas regras, a CE identificou várias lacunas das capitais da cultura realizadas até aqui. A saber:

• “Dimensão europeia é muitas vezes mal compreendida” e “ignorada pelas cidades candidatas”;
• Impacto a longo prazo aquém do esperado em algumas cidades;
• Falta de garantia de que os conhecimentos são partilhados entre cidades eleitas;
• Ausência de ferramentas de medição do impacto do evento;
• Orientação cultura potencialmente efémera devido às opções políticas locais e nacionais levadas a cabo entre a fase da candidatura e o ano do evento, e necessidade de assegurar independência artística, “a fim de proteger a credibilidade do evento”.

Colocando ênfase no facto de vários países disporem de “apenas de um número limitado de candidatos realisticamente aptos para um evento de grande escala, como a CEC”, e que “acolher o título poderia ter efeitos fortemente negativos numa cidade com recursos limitados, ao mesmo tempo que a escolha de capitais europeias da cultura mais fracas poderia prejudicar o prestígio e o valor da marca a longo prazo”, a Comissão anunciou a nova base jurídica.

Este novo quadro jurídico de Capital Europeia da Cultura obriga ao reforço das capacidades digital e de inovação dos setores culturais, e à criação de “ligações sólidas” da cultura a outros setores, como educação, investigação, ambiente, desenvolvimento urbano, desporto e turismo cultural sustentável. “Devem igualmente promover a inclusão social e a igualdade de oportunidades, melhorar a participação e o acesso à cultura” e envolver crianças, jovens, pessoas com deficiência e pessoas em risco de pobreza ou exclusão social, lê-se no documento conhecido nesta quinta-feira.

A iniciativa iniciada em 1985 (Atenas) e que colocou Lisboa no mapa da Cultura europeia em 1994, o Porto em 2001 e Guimarães em 2012, passou de acordo entre os diversos países para uma iniciativa oficial da União Europeia em 1999, altura em que foi criada uma lista cronológica para a distribuição do evento pelos países membros.

“Passados 40 anos, a Capital Europeia da Cultura continua a ser uma ação emblemática de sucesso, impulsionando os setores cultural e criativo, reforçando a projeção internacional das cidades anfitriãs e apoiando o desenvolvimento rural e urbano através da cultura”, escreve a Comissão Europeia em comunicado. “É uma ação eficaz em termos de custos que mobiliza financiamento público e privado e funciona como catalisador do desenvolvimento social e económico, em especial quando integrada em estratégias locais e regionais de longo prazo”, insiste.

Em 2014, a Decisão n.º 445/2014/UE trouxe o atual enquadramento da Capital Europeia da Cultura, à luz do qual foi eleita Évora para 2027. Com o horizonte já definido até 2033, e considerando a CE o horizonte de seis anos de antecedência para que as cidades preparem a sua edição de Capital Europeia da Cultura, Bruxelas considera ser tempo de criar as novas regras.

A atribuição do título deve basear-se num programa cultural com uma forte dimensão europeia. Esse programa cultural deve ser concebido especificamente para o ano do título e integrar uma estratégia de longo prazo.

No novo regulamento, a CE indica ser “consensual que as capitais europeias da cultura constituem ações extremamente bem-sucedidas e que existe um forte apoio para que continuem depois de 2033. É claro que esta ação se tornou uma das mais ambiciosas iniciativas culturais na Europa, tanto em âmbito como em escala. Tornou-se igualmente uma das iniciativas mais visíveis e prestigiosas da União e, provavelmente, uma das mais apreciadas pelos cidadãos europeus”.

A Comissão salienta ainda que “organizar um programa de atividades culturais com a duração de um ano é uma tarefa exigente e algumas capitais europeias da cultura têm tido mais êxito do que outras na capitalização do potencial do título”. Assim, explica Bruxelas, “o principal desafio para o futuro será, por conseguinte, aproveitar os pontos fortes do regime atual e, ao mesmo tempo, ajudar cada capital a explorar plenamente o potencial do título e otimizar os benefícios culturais, económicos e sociais”.

Entre as regras, inscreve-se a de que “a atribuição do título deve basear-se num programa cultural com uma forte dimensão europeia. Esse programa cultural deve ser concebido especificamente para o ano do título e integrar uma estratégia de longo prazo”. E reforça-se: “Embora deva ser dada maior atenção à sustentabilidade, ao planeamento a longo prazo e à acessibilidade digital, é fundamental que a dimensão europeia se torne um critério transversal”.