Governo cria período excecional de candidaturas à conversão de vinhas

O Governo vai disponibilizar cinco milhões de euros para apoiar a reestruturação e a reconversão de vinhas afetadas pelo comboio de tempestades que assolou o país entre o final de janeiro e meados de fevereiro. A verba será disponibilizada através de um período excecional de candidaturas ao regime VITIS, destinado aos viticultores que consigam comprovar os prejuízos sofridos.

Segundo uma portaria publicada esta quinta-feira em Diário da República, a medida aplica-se à campanha vitivinícola de 2026/2027, tendo como objetivo permitir que os produtores afetados possam recuperar as parcelas danificadas e continuar a atividade. O processo de candidatura decorre online, através do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP), sendo os prazos definidos e divulgados pelo Instituto da Vinha e do Vinho (IVV).

O apoio surge na sequência dos fenómenos meteorológicos extremos registados no início do ano, em particular da tempestade Kristin, que levou o Governo a declarar situação de calamidade em vários concelhos e a criar um conjunto de medidas extraordinárias para apoiar a recuperação das atividades económicas e agrícolas afetadas.

O Governo abre, assim, uma via específica dentro do VITIS, o regime que apoia a reestruturação e conversão das vinhas. Este instrumento financia, entre outros procedimentos, a replantação e a enxertia de vinhas, com o objetivo de modernizar as explorações e melhorar a sua competitividade.

De acordo com a portaria, este regime excecional permite ainda prolongar os prazos de candidatura e de decisão sempre que as circunstâncias o justifiquem. Estão também previstos limites máximos de área elegível, que variam consoante a localização das parcelas, de forma a distribuir os apoios pelas diferentes zonas afetadas.

O VITIS é uma das principais ferramentas de apoio à modernização das vinhas. Só em agosto, o IFAP indicou que previa realizar pagamentos de 13,3 milhões de euros relativos à intervenção de reestruturação e conversão de vinhas (B.3.4).

A medida é lançada numa altura em que o setor se prepara para a campanha 2026/2027 que, segundo a previsão do IVV, deverá produzir 6,7 milhões de hectolitros de vinho, mais 12% do que na campanha anterior. Apesar do crescimento, o volume estimado continua 4% abaixo da média das últimas cinco campanhas.