Governo mandatou Parpública para comprar até 20% da REN

O Estado quer, afinal, deter uma fatia maior de participação na Redes Energéticas Nacionais (REN), tendo mandato a Parpública para avançar com a aquisição de participações sociais de até 20% do capital. A notícia é avançada pelo Observador (acesso pago), esta quinta-feira, dando conta que a compra da participação de 13,7% à holding do dono da Zara, o empresário espanhol Amancio Ortega, é a primeira fase do processo.

A informação consta de um despacho de 6 de julho assinado pelos ministros das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, e da Economia, Manuel Castro Almeida, consultado por aquele jornal, no qual os governantes dão instruções à Parpública para avançar com a aquisição, embora não existam detalhes sobre como e quando o pretende fazer.

Segundo o Observador, embora o preço da aquisição pelo Estado de 13,7% à Pontegadea Inversiones, sociedade de investimento do dono da Zara, ainda não tenha sido tornado público, a informação que suporta a decisão do visto prévio concedido pelo Tribunal de Contas revela que o valor pago foi de 389,8 milhões de euros, o que equivale a 4,25 euros por ação, incorporando um prémio de 15% face à cotação média da REN nos últimos seis meses.

A Parpública confirmou na terça-feira que o Estado português passou a deter 13,7% da REN, depois de concluída a aquisição de 91,7 milhões de ações da empresa responsável pelas redes nacionais de eletricidade e gás. Em comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) através da REN, e depois da o ter anunciado esta manhã, a Parpública indica que o regresso do Estado ao capital da REN em dimensão suficientemente grande para se tornar um acionista de referência foi fechado com a assinatura do acordo no dia 14 de agosto.

Com a assinatura do acordo, o Estado português, através da Parpública, passou assim a ter uma participação qualificada que ultrapassa simultaneamente os patamares de 5% e 10% dos direitos de voto.

O valor da operação, que estava apenas condicionada à concessão de visto do Tribunal de Contas (TdC) e que o primeiro-ministro justificou com a necessidade de salvaguardar o interesse nacional e baixar o preço da energia, não foi divulgado nessa altura nem agora.

Até à venda da participação ao Estado português, a Pontegadea Inversiones, era a segunda maior acionista da empresa que gere as redes energéticas nacionais. A maior acionista é a State Grid Corporation of China, com 25%.