Mulheres são minoria em governos e chegam ao poder com maior exigência técnica

Portugal teve apenas 15% de ministras nas últimas cinco décadas e as mulheres ainda “dependem desproporcionalmente de credenciais técnicas para aceder ao poder”, revela um estudo divulgado esta segunda-feira. O mesmo estudo conclui que há ministros mais especializados, mas partidos mantêm controlo dos governos. Um em cada cinco ministros não tem experiência relevante para a pasta. Esta conclusão consta de um estudo da Fundação Francisco Manuel dos Santos intitulado “Quem Governa Portugal? Perfis ministeriais em perspetiva comparada”, coordenado pelos investigadores António Costa Pinto e Marcelo Camerlo, que analisou os perfis de todos os ministros portugueses desde 1976 até 2025 e compara o caso português com outras democracias do sul da Europa, como Espanha, Itália e Grécia.

Num texto intitulado “Género e acesso ao poder executivo”, da autoria de Edna Costa, conclui-se que “entre 1976 e 2025, dos 398 detentores de pastas ministeriais que integraram os governos inaugurais, apenas 60 eram mulheres (15%), contrastando com 338 homens (85%)”. “Esta disparidade, tanto em termos percentuais como em números absolutos, evidencia a persistente sub-representação feminina no acesso aos cargos executivos, mesmo num contexto de democratização e de crescente valorização da igualdade de género”, lê-se no texto.

A análise revela que até 1985 verificou-se “uma ausência quase total de mulheres“, ocorrendo a primeira nomeação com Leonor Beleza no X Governo liderado por Cavaco Silva, para a pasta da Saúde. A partir deste ponto, observa-se “um crescimento lento”. Se em 1995, António Guterres regista “maior abertura à nomeação de ministras”, e os governos de José Sócrates “aprofundam esta tendência, ultrapassando pela primeira vez os 30% em 2009”, em 2011, Passos Coelho nomeia apenas duas ministras (18%).

Embora António Costa, em 2015, suba este número para quatro, a aproximação a um executivo paritário aconteceria apenas em 2019, altura em que, sob a liderança de Costa, o Governo torna-se o primeiro a ultrapassar o limiar de 40% e em 2022, alcança mesmo os 53% de representação feminina.

“Mais recentemente, os governos de Luís Montenegro (2024-2025) mantêm valores elevados (41% e 37,5%), sugerindo uma possível consolidação, embora seja prematuro afirmar a durabilidade desta tendência”, acrescenta a autora.

Outra das conclusões deste estudo é a de que as ministras possuem qualificações académicas superiores à dos ministros (50% com doutoramento versus 25% dos homens) e “dependem desproporcionalmente de credenciais técnicas para aceder ao poder”, sendo-lhes exigida maior especialização técnica para assumir um cargo governativo.

No que toca à distribuição de pastas, tendo em conta o período de 1976 até 2025, “as mulheres que detêm pastas ministeriais em Portugal estão mais concentradas em pastas periféricas e na área social”.

“A presença feminina no núcleo estratégico do Governo — onde se concentram o poder decisório e os recursos orçamentais mais significativos — é residual, confirmando a persistência de barreiras no acesso ao centro governativo. Esta sub-representacao nas pastas centrais limita substancialmente a capacidade de influência das mulheres ministras sobre as decisões estruturantes do executivo”, lê-se no texto.

O estudo realça ainda outro fator determinante: entre as mulheres, a filiação partidária funciona como condição necessária para aceder ao núcleo duro do Governo, enquanto nas pastas periféricas mais de metade das ministras (53,7%) são independentes, recrutadas pelo seu capital técnico.

Ministros mais especializados, mas partidos mantêm controlo

O mesmo estudo conclui que um em cada cinco ministros não teme experiência relevante para a pasta. Dos 507 ministros que Portugal teve desde que foram realizadas as primeiras eleições livres, a maioria (43,4%) tinha uma “ampla” experiência profissional relacionada com a pasta ministerial e ocupou posições “hierarquicamente elevadas na mesma área” para a qual foi nomeado. Mas 22% (113 ministros) não tinham qualquer experiência profissional relevante para o exercício das funções que lhes foram confiadas.

Ainda assim, os ministros são hoje mais especializados e tecnicamente preparados do que nas primeiras décadas da democracia, mas essa evolução não retirou aos partidos o controlo sobre a composição dos Governos.

Para Marcelo Camerlo, um dos coordenadores do estudo, “a mudança mais profunda é a emergência e consolidação do perfil do político especialista”, que começou a desenhar-se em meados dos anos 1980, sobretudo durante o cavaquismo. O perfil dominante deixou de ser o do político puro, mas também não passou a ser o do especialista recrutado fora da política, mas de alguém que reúne as duas dimensões.