Consultor económico de Seguro aconselha IL a procurar convergências com o Presidente

O economista Luís Aguiar-Conraria, consultor económico do Presidente da República, aconselhou esta terça-feira a IL a procurar pontos de convergência com António José Seguro, considerando que os liberais, por serem um partido pequeno, “precisam de aliados”.

Num debate sobre reforma fiscal no segundo dia das jornadas parlamentares da IL, no Porto, Aguiar-Conraria, que partilhou o painel com o economista Pedro Brinca, considerou que o partido “pode ter um apoio presidencial” às suas propostas destinadas a favorecer o crescimento e a concentração de empresas.

“Fez parte da plataforma de António José Seguro durante a campanha, e não a renunciou enquanto Presidente, a ideia de, alguma forma, promover a concentração de empresas e promover empresas de maior dimensão“, salientou, acrescentando que “para isso haverá métodos bons e maus”.

Nesta discussão, o economista refutou também uma das críticas recorrentes dos liberais ao nível de impostos no país, sustentando que “não é assim tão óbvio” que a fiscalidade portuguesa seja particularmente elevada quando comparada internacionalmente e está abaixo da média da OCDE.

Sobre o sistema fiscal português, Aguiar-Conraria afirmou que tem como “grande defeito” ser “estupidamente complexo”, considerando necessário eliminar “taxas e taxinhas”, reduzir a progressividade dos impostos e defendendo que os impostos sobre os lucros prejudicam o crescimento económico.

Alertou, contudo, para a dificuldade política de concretizar estas alterações devido ao que considerou serem “populismos fáceis” à esquerda e também à direita, com o Chega.

Neste debate, o professor da Universidade do Minho abordou também a discussão em torno da redução do IVA dos combustíveis, como o Chega propôs no passado dia 11, considerando que essa hipótese seria “mais uma parvoíce” porque criaria “mais uma taxa diferenciada de IVA”.

“Se se acha que o nível de impostos sobre a gasolina é elevado, baixa-se os impostos sobre o nível de gasolina, que é o ISP, não é o IVA“, salientou.

Por sua vez, o economista Pedro Brinca focou-se particularmente na eficiência do Estado, afirmando “estar convencido de que fazia o dobro com metade na função pública” e que seria possível aumentar em “ordens de magnitude” a eficiência da Administração Pública.

A nível fiscal, o economista, que foi cabeça de lista da IL em Coimbra, enquanto independente, nas legislativas de 2024, defendeu o fim da derrama estadual, considerando que penaliza o crescimento da escala das empresas.

Pedro Brinca criticou igualmente a complexidade fiscal por levar as empresas a gastar recursos a “otimizar a fiscalidade” em vez de os aplicarem num “melhor plano de operações ou de ‘marketing'” ou a desenvolver produtos.

Sobre medidas de alívio fiscal atualmente em discussão, criticou o IVA zero no cabaz alimentar, alertando para o risco de esta descida no imposto se “incorporada pela distribuição” e não se refletir no preço final.

“Queremos ajudar as famílias e, no fim, com esses 800 milhões [o custo da medida] estamos a acabar por ajudar a distribuição que não precisa”, alertou.

O economista aplicou o mesmo argumento ao alívio fiscal nos combustíveis, alertando que, ao baixar indiscriminadamente os impostos, poderá estar a ajudar-se quem tem elevados rendimentos a “meter combustível no Ferrari”.

Brinca contou ainda que foi recentemente convidado pelo primeiro-ministro para um pequeno-almoço com cerca de uma dezena de economistas, um encontro que classificou como “a coisa mais deprimente” da sua vida, porque todos “disseram a mesma coisa” e fizeram os mesmos diagnósticos sobre a situação do país.

Referiu ainda que participou na sexta-feira na apresentação do antigo primeiro-ministro Pedro Passos Coelho e do socialista Sérgio Sousa Pinto, afirmando que as conclusões lá apresentadas já tinham sido demonstradas “50 vezes antes” e são conhecidas “há 20 anos”, e que os obstáculos à sua implementação são de natureza política.